SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta a exoneração do servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA a pedido do mesmo.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO E NO DIA 22 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 4349941 SSP- PA inscrito no CPF sob o n° 371.337.992-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SEVERINO OLIVEIRA, SILAS FREITAS, AREIA BRANCA, UMARIZAL E SÃO SEBASTIÃOMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR TECNICO II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE LOURDES DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA, E ANEXANDO-A A ESCOLA E.M.E.I.F. PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Mae do Rio e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CESSÃO E A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIENIO 20223-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/20 E LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 909/2022, QUE DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 936/2022, QUE DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 935/2022, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 934/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 929/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 930/2022, QUE DENOMINA PONTE PAULINO DE OUSA MOURA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023
DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO).
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
