DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ALTERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 992/2025, QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 991/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAL DA DIOCESE DE BRAGANÇA - PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PARA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO-PARA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA A AÇÃO "COP NAS ESCOLAS" NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO INTEGRAR AÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VALDIRA MENDES ALVES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ENTRE A AVENIDA LUIS CARLOS PESSOA DA SILVA COM A RODOVIA PA 252 - GLEBA RIO GUAMÁ II, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E FERIADO NO DIA 04 DE MARÇO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, CONCEDIDA A EMERSON PAIVA DA COSTA, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE PREVIS ANALISE TECNICA AMBIENTAL, E DÁ AMBIENTAL, OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89-2023/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N. 003/2024-GAB/PMMR, DO GABINETE DO PREFEITO, PUBLICADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TEM A SEGUINTE CORREÇÃO:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 987/2025, QUE INSTUTUI O SISTEMA MUNICÍPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO - PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01/2024/GAB- PMMR, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 986/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA A EXONERATE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARE AMARAL DA SILVA A PEDIDO DA MESMA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENGAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇOES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DELEGANDO PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA (TCM/PA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.