Decreta a exoneração da servidora ELAYNE ARAUJO TENORIO a pedido da mesma.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30 DE MAIO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, eleitos no processo seletivo 2024, realizado pelo CMDCA, para mandato 2024/2026.

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA COM ABRANGÊNCIA NA COMARCA DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PLACITO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. F. CARMI RODRIGUES, A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 964/2024, que Institui a Inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IPIRANGA 1”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR NA E. M. E. F. PROGRESSO, O SR. CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 29 DE MARÇO EM CELEBRAÇÃO A SEMANA SANTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sanciona o Projeto de Lei n° 963/2024, que Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer”.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE C COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exoneração da servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FELIX a pedido da mesma.

Sanciona o Projeto de Lei n° 962/2024, que Dispõe Sobre A Autorização Para A Prestação Do Serviço De Transporte Remunerado De Passageiros No Município De Mãe Do Rio-PA”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 961/2024, que dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas”