RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2019. Relatório este visa, exame das demonstrações contábeis gerados pela contabilidade e os atos e fatos praticados pelo gestor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio (Governo) Srº José Villeigagnon Rabelo Oliveira (Prefeito Municipal), no Exercício de 2019.
Neste referido mês de fevereiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de janeiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. Comissão
Neste referido mês de JANEIRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/07/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2019 - Total de dívidas ativas: 4749 - Total geral: Origem: R$ 757.628,78 - Correção: R$ 213.667,06 - Multa: R$ 193.113,61 - Juros:R$ 465.515,21 - Total Corrigido: R$ 1.629.924,66
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2019.
A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2019 à 31/08/2019, no mês de setembro houve aquisição e de 01/10/2019 a 31/12/2019, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.
Neste referido mês de dezembro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de novembro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de outubro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de setembro de 2019, houve aquisição de bens imóveis urbanos por parte da Secretaria de Administração, segue abaixo lista de aquisição.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de agosto/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de AGOSTO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de JULHO de 2019, não houve aquisição de bens Imóveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de JULHO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos seguimentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 2º § 1º da Lei Municipal nº 437/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2019 a 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2019 à 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
Neste referido mês de junho/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de JUNHO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de MAIO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de Maio de 2019, não houve aquisição de bens Imóveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio.
O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhor THIAGO MESQUITA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.