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Ata 06 Representes dos Professores no Conselho do Cacs Fundeb 2022 14/12/2022 · ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEBAcessar Ata 07 Representes dos Diretores no Conselho do Cacs Fundeb 2022 14/12/2022 · ATA 07 REPRESENTES DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEBAcessar Ata 04 Representes Escola do Campo no Conselho do Cacs Fundeb 2022 13/12/2022 · ATA 04 REPRESENTES ESOLAS DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEBAcessar Ata 05 Representes dos Servidores Tec. Administrativos no Conselho do Cacs Fundeb 2022 13/12/2022 · ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEBAcessar Ata 02 Representes de Pais de Alunos no Conselho do Cacs Fundeb 2022 12/12/2022 · ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEBAcessar Ata 03 Representes da Sociedade Civil no Conselho do Cacs Fundeb 2022 12/12/2022 · ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEBAcessar Ata 01 Representes Estudantes Edu. Basica no Conselho do Cacs Fundeb 2022 07/12/2022 · ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEBAcessar Relatório Bens Móveis: 011/2002 30/11/2022 · Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 011/2022 30/11/2022 · Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 001/2022 28/11/2022 · EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO: CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos seletivos previstos no art. 10 da Lei Municipal nº 701/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2021, que acontecerção na forma, datas e locais a seguir estipulados.Acessar Licença Prévia: 0005/2022 22/11/2022 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA PREVIA ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 07/12/2024.Acessar Licença de Atividade Rural: 002/2022 17/11/2022 · LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 002/2022 FAZENDA RIO DAS PEDRAS, localizada na BR 010 Km 28, Zona Rural de Mãe do Rio – PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 002/2022 para a atividade de Criação de bovinos.Acessar Licença de Atividade Rural: 001/2022 17/11/2022 · LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 001/2022 FAZENDA PARAÍSO, localizada na BR 010 Km 30, Zona Rural de Mãe do Rio – PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 001/2022 para a atividade de Criação de bovinos E Cultura de Ciclo Curto.Acessar Relatório Bens Móveis: 010/2022 28/10/2022 · Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 010/2022 28/10/2022 · Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 009/2022 30/09/2022 · Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 009/2022 30/09/2022 · Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Errata de Documentos do Executivo: 00002/2022 20/09/2022 · ERRATA - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210481 - PROCESSO - TOMADA DE PREÇO 2-2021-00003Acessar Errata de Documentos do Executivo: 00001/2022 15/09/2022 · ERRATA - RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 00004/2022 - TOMADA DE PREÇO 2-2022-00004Acessar Relatório Bens Móveis: 008/2022 31/08/2022 · Neste referido mês de AGOSTO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 008/2022 31/08/2022 · Neste referido mês de AGOSTO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Licença Ambiental Operação: 0019/2022 24/08/2022 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI - CNPJ: 26.511.251/0001-24, INSC. ESTADUAL Nº 15.542.746-6 - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 54 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 06`54" S - LONG: 47º 31`03"W. - Responsável Tecnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Relatório Bens Móveis: 007/2022 30/07/2022 · Neste referido mês de JULHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 007/2022 30/07/2022 · Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Divulgação Renuncias Fiscais 2022 27/07/2022 · Com relação a INFORMAÇOES DAS RENÚNCIAS FISCAIS pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas de referente a renuncia fiscal.Acessar Rol de Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Ultimos 12 Meses 2022 27/07/2022 · Com relação a INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas referente a essas informações.Acessar Parecer Tecnico Tcm 2020 2022 26/07/2022 · ACÓRDÃO Nº 40.057 - Processo nº 094005.2017.2.000 - RESOLUÇÃO Nº 15.956 PROCESSO SPE Nº 094001.2017.1.000 - 11) Processo nº 094019.2020.2.000 12) Processo nº 094022.2020.2.000 13) Processo nº 094005.2020.2.000Acessar Relatorio de Manifestações Ouvidoria 2017 a 2022 2022 26/07/2022Acessar Relatório Anual de Gestão Saude 2021 26/07/2022 · Relatório Anual de Gestão Saude 2018 - 2019 - 2020 - 2021 O município de Mãe do Rio foi elevado à categoria de município e distrito pela lei estadual nº 5456 de 11 de Maio de 1988. Sendo o primeiro prefeito o Sr. Silas Freitas de Souza. Sua população é estimada em 29.112 habitantes, sua área de unidade territorial é de 469,492 km2 e sua densidade demográfica é de 59,43 hab/km2. Através da Lei Municipal Nº 332 foi criado o Fundo Municipal de Saúde em 26/09/1997 e o Conselho Municipal de Saúde de Mãe do Rio foi criado através da Lei Municipal N.º 332/97.Acessar Relatório Bens Imóveis: 006/2022 30/06/2022 · Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar

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