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Lista de publicações Foram encontrados 532 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:57:37
Relatório Bens Imóveis: 0008/2021 31/08/2021 · Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Convocação: 0008/2021 16/08/2021 · EDITAL CAE – Nº 008/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁAcessar Notificação de Comparecimento: 0154/2021 05/08/2021 · Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo vossa senhoria o Sr. MAURICIO BARBOSA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.Acessar Relatório Bens Móveis: 007/2021 31/07/2021 · Neste referido mês de JULHO de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.Acessar Relatório Bens Imóveis: 007/2021 31/07/2021 · Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Convocação: 007/2021 30/07/2021 · EDITAL CONVOCAÇÃO N° 007/2021 - Fica convocada para a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mãe do Rio - Pará, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.Acessar Edital de Convocação: 007/2021 22/07/2021 · Trata-se de nova análise do PARECER JURÍDICO Nº 292-2017-PJM, no qual tratava de SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE ESTUDO EM FACULDADE, adequação de horário de trabalho a SRA. GEISILI SANTOS NUNES, concursada, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO., lotada na Secretaria Municipal de Finanças. O ATUAL PARECER REVOGADA O DISPOSTO NO PARECER JURIDICO CITADO ACIMA, DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA SEUS SERVIÇOS NO PREDIO DA PREFEITURA.Acessar Plano de Saneamento Basico 2021 06/07/2021Acessar Relatório Bens Móveis: 006/2021 30/06/2021 · Neste referido mês de JUNHO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.Acessar Relatório Bens Imóveis: 006/2021 30/06/2021 · Neste referido mês de junho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0002/2021 21/06/2021 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0001/2021 21/06/2021 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 0006/2021 10/06/2021 · EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021Acessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 0005/2021 08/06/2021 · COMPLEMENTAR N° 005/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021Acessar Relatório Bens Imóveis: 005/2021 31/05/2021 · Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 005/2021 31/05/2021 · Neste referido mês de MAIO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.Acessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 0004/2021 28/05/2021 · - Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea “i” da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PAAcessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 0003/2021 27/05/2021 · CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEBAcessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 0002/2021 21/05/2021 · EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021Acessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 0002/2021 14/05/2021 · CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.Acessar Plano de Ação Decreto Federal 10540/2020 2021 05/05/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Relatório Bens Imóveis: 004/2021 30/04/2021 · Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 004/2021 30/04/2021 · Neste referido mês de ABRIL de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.Acessar Edital de Eleição Cacs Fundeb: 0001/2021 27/04/2021 · CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.Acessar Relatório Bens Móveis: 003/2021 30/03/2021 · Neste referido mês de MARÇO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.Acessar Relatório Bens Imóveis: 003/2021 30/03/2021 · Neste referido mês de março de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Anual do Controle Interno 2020 23/03/2021 · RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020Acessar Notificação de Comparecimento: 0124/2021 16/03/2021 · Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. NAYANE CARVALHO DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.Acessar Notificação de Comparecimento: 0121/2021 16/03/2021 · Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sra. LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.Acessar Notificação de Comparecimento: 0004/2021 01/03/2021 · Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. WELITO PANTOJA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.Acessar

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