PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE ESCOPO DO TRABALHO Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 a 30/06/2018, em estrita observancia a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 30/06/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
Neste referido mês de maio de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de Maio de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo.
Neste referido mês de Abril de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.
Neste referido mês de abril de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de Março de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.
Neste referido mês de março de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017
Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município.
Neste referido mês de Fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.
Neste referido mês de Janeiro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA
PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTO
Neste referido mês de fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de janeiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO VI PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO
