DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 86.556.502-00.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.774,47 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122550-2, PORTADORA DO RG 3254984 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 607.970.292-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A 10 DE ABRIL DE 2020.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 692/2018 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122571-5, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 3946760 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 700.883.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SHEILA CRISTIANY SOARES DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000689-0, PORTADORA DO RG 3217941 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 597.003.602-10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE MARÇO DE 2020 A 07 DE MAIO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA REGINA DO MAR OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA EM 03/04/2006, MATRÍCULA Nº 000710-0, PORTADORA DO RG 3391512 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 423.453.752-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MARÇO DE 2020 A 30 DE ABRIL DE 2020.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, E 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

CONCEDER, LICENÇA SAÚDE NA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA REGIANA SILVA MUNIZ, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 20/03/2007, MATRÍCULA Nº 004660-0, PORTADORA DO RG 2164945 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 597.480.602-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, INICIOU EM 17 DE NOVEMBRO DE 2019 A 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 13/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123166-9, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5337893 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.659.022-54, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 30 DE MAIO DE 2019 A 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ALAN CARVALHO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, ADMITIDO EM 01/03/2017, MATRÍCULA DE Nº 123032-8, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 67759888 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 031.385.742-38, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 16 DE SETEMBRO DE 2019 A 15 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA REGINA DO SOCORRO GREGÓRIO NEVES, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123846-9, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204316 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 048.061.632-95, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 09 DE MAIO DE 2019 A 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PATRÍCIA JULYENNE CRUZ BELÉM SOUSA, CONTRATADA COMO PROFESSORA, ADMITIDA EM 06/06/2018, MATRÍCULA DE Nº 124822-7, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4857447 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 982.755.002-06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2019 A 24 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA, CONCURSADA COMO PROFESSORA, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 004374-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391342 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 653.476.172-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 26 DE MAIO DE 2019 A 22 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA DE Nº 122570-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 39466243 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 610.019.612-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 06 DE SETEMBRO DE 2019 A 05 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARLON GONÇALVES RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 08/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123235-5, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5321058 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.241.362-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 26 DE AGOSTO DE 2019 A 25 DE SETEMBRO DE 2019.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167865 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 021.037.892-10, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391451 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072- 15, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA NAYARA MONTEIRO DA SILVA, CONCURSADA COMO PROFESSORA, ADMITIDA EM 17/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 004270-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 574227.0000000000 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 961.758.342-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1560449 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4268553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 782.243.222-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622- 00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4268553 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 782.243.222-20, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM MÃE DO RIO - PA.

EXONERAR SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4438483 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622- 00, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SRA. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1560449 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.156,69 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EXONERAR A SRA. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N°1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082- 34, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM MÃE DO RIO/PA.