FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, portadora da Carteira de Identidade n° 3391583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.779.082-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

Exonerar o Sr. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, da função SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO no município de Mãe do Rio- Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n° 3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio- Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. MARIA AURIVÂNIA RABELO, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192- 53, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar a Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n°596.736.212-68, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA.

Exonerar Sr. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 6663950 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 019.636.522- 82, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Exonerar a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade nº 3135428 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar Sr. DOONIAS SOARES RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 2611031 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Rodrigo Cabral Melo, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122383-6, portador do CPF nº 680.338.692-91 e RG 473633-5 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de fevereiro de 2019 a 07 de abril de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Ildevanio Olímpio de Sousa, concursado no cargo de Agente de Manutenção Eletricista, matrícula nº 001220-0, portador do CPF nº 694.880.452-72 e RG 2846623 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de fevereiro de 2019 a 04 de abril de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Jairo Fonseca Miranda Filho, concursado no cargo de Agente de Manutenção Eletricista, matrícula nº 122621-5, portador do CPF nº 270.280.702-04 e RG 1519946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida ao servidor Jonas do Espirito Santo Lima, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122569-3, portador do CPF nº 140.371.062-72 e RG nº 4945514 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor LEONARDO DA SILVA MIRANDA, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 04 de janeiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2019.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Marinalva do Socorro Oliveira, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122626-6, portadora do CPF nº 787.941.102-04 e RG nº 4971056 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2021.

Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019.