DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA ANIZIA LOPES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDIRENE CHAVES BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OZÉLIA DO SOCORRO RIBEIRO CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROMAYRA MAYARA DO NASCIMENTO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA LARIZA ALMEIDA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ECINÊS OLIVEIRA CARMO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018 O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PAMPLONA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ GLEISON DA SILVA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS DOS SANTOS SAMPAIO, COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, ADMITIDO EM 02/01/2017, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, MATRÍCULA DE Nº 132393-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 454318 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 677.386.722-34, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMIA CORRÊA VIEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001111-0, PORTADORA DO RG DE Nº 4699681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 815.064.222-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 12 DE JUNHO DE 2020 A 10 DE SETEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.794.902,11 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JONATAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSIANE SILVA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO MAURO DA SILVA MACHADO, COMO COORDENADOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA PLATAFORMA CULTURAL DO PARÁ NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ EDVAN SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 878/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, E DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.51.1.0 (COVID -19) DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDILAN LIMA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PALOMA PEREIRA PAIXÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RODRIGO PINTO MACIEL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RENAILTON PAIVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
