FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391674 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 641.144.302- 53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391674 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 641.144.302- 53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITA EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 E N° 54/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.699,54 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIANE DA SILVA ARAÚJO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 10/02/2017, MATRÍCULA Nº 123159-6, PORTADORA DO RG 5067911 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.481.462-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MAIO DE 2020 A 02 DE JULHO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 000797-0, PORTADORA DO RG 5067906 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 836.313.562-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 12 DE MAIO DE 2020 A 11 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020 E N° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDAFEIRA, DIA QUE ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.232,13 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, O SR. FRANCISCO ALVES DE HOLANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 236341920020 PC-MA INSCRITO NO CPF SOB O N° 047.110.503-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIAS EDUARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA JONISETE PEREIRA PINTO.

EXONERAR A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, EM MÃE DO RIO/PA.

EXONERAR A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, EM MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, EFETIVO NA FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001107-0, PORTADOR DO RG Nº 3257216 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 632.796.902-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2020 A 01 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADA EM 01/03/2017, MATRÍCULA Nº 122943-5, PORTADORA DO RG 3957929 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 767.064.862-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE ABRIL DE 2020 A 04 DE JUNHO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA VANICE MOREIRA DE ARRUDA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003757-0, PORTADORA DO RG Nº 4905760 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.725.722-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2020 A 01 DE ABRIL DE 2022.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2110731 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 373.317.792-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

BRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.845,34 (CENTO E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EXONERAR A SRA. VANESSA GOMES DOS REIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4478892 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.487.782-91, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.