DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, O SR. JOÃO FERNANDES DE LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2599553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 477.413.762-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.726.137,92 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2017, A SENHORA JESSYCA SOUZA GOMES, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123852-3, PORTADORA DO RG Nº 7024577 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 018.156.482-36, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA

FICA EXONERADA A SRA. WILLIANE VIANA SOARES, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123859-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4646680 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 927.496.742-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4984346 PC- PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 983.037.672-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020 E N° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 876/2020, QUE “INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 875/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO BARROS PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISILI SANTOS NUNES.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2005, ADMITIDA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 300013-1, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3861588 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 766.464.402-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020 E N° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AMADEU REIS DE AZEVEDO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. GILBERTO CARLOS POLICARPO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 18680506 SSP-SP INSCRITO NO CPF SOB O N° 082.816.148-89, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 640.471,87 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA JONISETE PEREIRA PINTO.

REGULAMENTA O STSTEMA DÊ REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART, 15 DA LEI A'O 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LT:I NO 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERI,L N" 3.555/2OOO E DECRETO N" 10,024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DA OIJTRAS PROVIDIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALCIRENE DA COSTA LOPES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BENEDITO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA REGINA COUTINHO FURTADO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 0000287067 E 0000287040 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.