FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. João Fernandes de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2599553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.413.762-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.137,92 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural do Concurso Público 001/2017, a Senhora JESSYCA SOUZA GOMES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123852-3, portadora do RG nº 7024577 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 018.156.482-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva
FICA EXONERADA a Sra. WILLIANE VIANA SOARES, a pedido da mesma, do cargo de Servente Zona Rural, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123859-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4646680 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 927.496.742-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Alice Catarina Oliveira de Morais, portadora da Carteira de Identidade n° 4984346 PC- PA inscrita no CPF sob o n° 983.037.672-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020 e n° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sanciona o Projeto de Lei n° 876/2020, que INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sanciona o Projeto de Lei n° 875/2020, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Barros Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Geisili Santos Nunes.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA EXONERADA a Sra. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial Zona Urbana, do Concurso Público 01/2005, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 300013-1, portadora da Carteira de Identidade nº 3861588 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 766.464.402-04, lotada na Secretaria municipal de Educação.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020 e n° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Amadeu Reis de Azevedo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Gilberto Carlos Policarpo, portador da Carteira de Identidade n° 18680506 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 082.816.148-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 640.471,87 (Seiscentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto.
REGULAMENTA O STSTEMA DÊ REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART, 15 DA LEI A'O 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LT:I NO 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERI,L N" 3.555/2OOO E DECRETO N" 10,024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DA OIJTRAS PROVIDIÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dalcirene da Costa Lopes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Benedito de Oliveira.
Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Regina Coutinho Furtado.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 0000287067 e 0000287040 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
