DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ EDMAR LIMA DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ARCIVALDO BEZERRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELI REGINA SOARES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDECIR JUSTINO BRAZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSIVALDO DO CARMO GOMES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDILAN LIMA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO MARTINS ALVES.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA).
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LIDIA LUANY PALHETA SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR EDVILSON FILHO TORRES LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GILMARA SILVA TELES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA CARMEM PIRES SOARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSA SOUSA LINHARES.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL, NO DIA 12 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANE LEAL LIMA.
Dispõe sobre a Implantação, Implementação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (C.A.E.E.) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB Resolução Nº 04/2009 e a Resolução nº 001/08 que dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Mãe do Rio e dá outras providências correlatas.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mão do Rio Estado do Pará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SANDRO LÚCIO MENDES OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILÉIA CARNEIRO INÁCIO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RAMOS CHAVES.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MAYKELE DOS SANTOS NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DULCILENE DOS SANTOS MOREIRA.
