SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 903/2021 QUE DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 899/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 898/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIROS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SME E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Anderson de Oliveira Gomes de Cristo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO CEMD, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão da servidora Mônica de Jesus Farias Oliveira.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO CEMS, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Maximiana Souza Peniche.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Odinair Rodrigues dos Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro de Sousa Linhares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Luis Damasceno de Barros.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucélia Lopes Duarte.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Neurismar de Souza Leandro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Erica Ligiane Albuquerque da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro Oliveira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edina da Paixão Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Vicente Júnior Lopes Chaves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Alves de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Cleide Luz Nunes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Menez dos Santos Costa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosangela de Souza Magalhães.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rafaele Farias de Araújo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Márcia Cristina dos Santos Anad.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza.
