DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ANTÔNIA CHAVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NAILDE DA SILVA DAMAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SULLYVAN NASCIMENTO SEGUINS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IONA FERNANDES PAUL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA VANDERLUCIA GOMES DE SOUSA
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MIRIAN JAQUES RAMOS
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENATO SIDNEY SOUSA SILVA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA LITASSÃ DA SILVA SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIETE PRESTES OLIVEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ MIRANDA PINHEIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ONEIDE LOPES CABRAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINALDA CASTELO PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIVANEIDE DA SILVA CARVALHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUCILENE ARAÚJO DA COSTA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR RODRIGO PINTO MACIE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTASFEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 914/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
