CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 905/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA À CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 906/2021, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR, SR. CARLOS ALBERTO PETUBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA IONÁ FERNANDES PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EDSON SILVA HOLANDA.
FICA A SERVIDORA EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 17/04/2006, MATRICULA Nº 002542-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4243931 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 284.505.159-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE 14/12/2021 A 14/12/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CELINA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CARMEM LOPES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDIVALDO PAIXÃO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LACINEIA MENDES SOARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLEMILDA DE ARAÚJO SILVA COMO SUPERVISORA DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2022.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 897/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRA. MARIA FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DIAS SILVA GUEDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES.
MANTÉM AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIAS SANTOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 894/2021 AO QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR C.A.E DE MÃE DO RIO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARLISOM JOSÉ DOS PASSOS NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO PARÁ, NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO)
DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2021 A 02/01/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
