Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Edvilson Filho Torres Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Gilmara Silva Teles.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmem Pires Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Sousa Linhares.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, dia que antecede o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucileia Cordeiro Moreira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliane Leal Lima.
Dispõe sobre a Implantação, Implementação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (C.A.E.E.) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB Resolução Nº 04/2009 e a Resolução nº 001/08 que dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Mãe do Rio e dá outras providências correlatas.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mão do Rio Estado do Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sandro Lúcio Mendes Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ediléia Carneiro Inácio Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Manoel Ramos Chaves.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Maykele dos Santos Neves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dulcilene dos Santos Moreira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elen Maria dos Santos Torres.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Bárbara Lopes Chaves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marilene Felix de Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Matias Piedade da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Vaneska Cristina Souza Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Vaneska Cristina Souza Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lindonete da Gama Araújo.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO/PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento.
