DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA NATASHA BALEIXO MORAIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR ANTÔNIO EDISON CHAVES SODRÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ARLAN LIMA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSIDALVA DA SILVA SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVARISTA GOMES NUNE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ EDMAR LIMA DA CRUZ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR LEANDRO ARAÚJO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 A SERVIDORA MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 A SERVIDORA NAZARÉ DO SOCORRO CORDEIRO CORREA.
- FICA A SERVIDORA, CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 15 DE MARÇO 2006, MATRICULA Nº 000852-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4255049 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 6 (SEIS) MESES, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TELMA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORA ESTUDANTE LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELTON TACIO DE SOUZA SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCILENE SOUSA DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAFAELLE SOUZA ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ALBENIZA DOS SANTOS OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIANE ALENCAR SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA REGIANA DA SILVA MUNIZ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.589.549,83 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.393.161,12 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA YANKA DANDARA PAIVA SETUBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ELZA MAIA REIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS LINS DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIDALVA DE LIMA REI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA EDILENE DE SOUSA FREIRE
