Data do decreto: 14/04/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE
ABRIL DO CORRENTE ANO, DATA QUE ANTECEDE O
FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL (TIRADENTES), NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO