CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Albenisa dos Santos Oliveira, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003940-0, CPF n. 262.394.262-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de agosto de 2026 a 08 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Marcia Costa Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 001889-0, CPF n. 675.798.762-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 11 de agosto de 2026 a 09 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Antônio Luís Ribeiro de Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123211-8, CPF n. 750.002.102-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 02 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Iran Cordeiro Braga, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 124800-6, CPF n. 656.224.722-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto de 2026 a 03 de outubro de 2026.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGAR, a Licença para Tratamento de Saúde da Lenice Natividade dos Santos efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 009119-0, CPF nº 743.064.212-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026
CONCEDER ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRÍTO SANTO, efetivo no cargo de GARI, matriculada sob o nº 122586-3, inscrita no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, licença para tratamento de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, no período de 04 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) ISA PAIXÃO MOREIRA, concursada na função de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 122750-5, inscrita no CPF sob o n.º 915.663.632-68, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2028.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Ana Paula Chaves Carvalho, contratada para o cargo de Professor, matrícula n. 786111-7, inscrita no CPF n. 011.983.932-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de junho de 2026 a 27 de dezembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Gilvana Silva Teles, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 004567-0, CPF n. 801.697.672-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Lucilene Souza de Oliveira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123720-9, CPF n. 018.631.662-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Selma Tomaz de Sousa, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 001075-0, CPF n. 785.667.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Clemencia Roberta Brito Soares, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123863-9, CPF n. 035.805.012-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 02 de maio de 2026 a 30 de junho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Cassio do Nascimento, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123882-1, CPF n. 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Josimar Bastos de Sousa, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123877-9, CPF n. 007.189.282-61, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de julho de 2026 a 29 de setembro de 2026.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Welton Tácio de Souza Santos, concursado para o cargo de Professor, matricula nº 122979-6, CPF nº 012.184.60245, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Joelma Ferreira de Lima Setuba concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123056-5, CPF n. 001.278.802-32, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 12 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 10 de outubro de 2026.
Decreta a exoneração da servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA a pedido da mesma.
CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Maria Lidineia Neres da Silva, concursada efetiva para o cargo de Professor, matrícula nº 122644-4, inscrito no CPF sob o n. 667.825.702-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2028.
CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Tatyana Sarges Borges, concursada efetiva para o cargo de Servente, matrícula nº 123140-5, inscrito no CPF sob o n. 862.486.422-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 31 de julho de 2026 a 31 de julho de 2028.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em Cota Única com desconto de 20% (vinte por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do exercício de 2026, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENAODORA DA AÇÃO COP NAS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO NO CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio a Antonia Raquel da Silva Reis, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123074-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Edinaldo Leal Lima, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123004-2, CPF n. 96.844.202-20 na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Fabiane Cavalcante, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 122895-1, CPF n. 792.783.882-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Luiza de Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 000960-0, CPF n. 616.470.472-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
