Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Joana Darc de Sousa Almeida
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Elsani Ferreira Mendes
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.015/2025, QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126-2025/GAB-PMMR QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Jonas Portal de Souza
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Janete Freitas Conceição
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria da Conceição Pereira Almeida
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Francinete Cordeiro Oliveira
REVOGA A PORTARIA Nº 242/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a elaboração e atualização dos Instrumentos de Gestão da Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a cessão da servidora Jaqueline Soares Da Silva para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Dispõe sobre a cessão da servidora Denise Pantoja para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Edna Abreu de Carvalho para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Dispõe sobre a cessão da servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR TECNICO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA BÍBLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
