Dispõe sobre a Designação dos membros da comissão de planejamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Vera Lucia Piedade Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Maria Joana Ribeiro Maia.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) ao servidor (a) Danillo de Souza Paixão.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Agraide da Silva Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Rosenir da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Vania Lucia Pereira Barbosa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia Luciane Conde do Espirito Santo

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Valdete Almeida de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elizete Gomes da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Bernardo Silva Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE VESTIMENTA PARA VISITANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maricelia Novais da Silva

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NIVEL MÉDIO-TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Elivane Machado de Souza, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123165-0, inscrito no CPF sob o n. 890.278.762-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de maio a 30 de junho, dando continuidade em 30 de julho a 16 de agosto de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco José Ribeiro Costa Junior, concursada no cargo de Professor – zona rural, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula n. 123043-3, inscrito no CPF sob o n. 857.335.202-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro a 31 de março, dando continuidade em 01 de abril a 30 de maio de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Madalena de Lima, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 13/03/2006, matrícula n. 004750-0, inscrito no CPF sob o n. 740.648.432-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de maio de 2025 a 17 de julho de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123841-8, inscrito no CPF sob o n. 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de maio a 30 de junho, dando continuidade em 31 de julho a 16 de agosto de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Mirian Jaques Ramos, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 13/02/2017, matrícula n. 123183-9, inscrito no CPF sob o n. 005.225.482-88, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de abril de 2025 a 03 de junho de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Elisangela Carvalho Assunção, concursada no cargo de Servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123753-5, inscrito no CPF sob o n. 018.495.992-62, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de maio de 2025 a 17 de julho de 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, REESTRUTURÁ LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORÁRIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 996/2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, REESTRUTURÁ LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORÁRIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. EDINALDO DA SILVA BARBOSA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DURANTE O PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 0073