CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Josiane Cabral dos Reis, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123088-3, CPF n. 028.980.722-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), COMPONENTE AMBULATORIAL.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA, concursada na função de Servente, matrícula nº 123118-9, inscrita no CPF sob o n.º 033.678.762-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.
DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE GUEDES DA SILVA, A PEDIDO DA MESMA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER ao servidor Lelio Antonio da Silva Luz, concursado no cargo de Ag. Manut. Carpinteiro, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122628-2, inscrito no CPF nº 173.207.202-72, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, licença prêmio nos termos dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 15 de junho de 2026 e término em 13 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) SUANE DE CARVALHO BASTOS, concursada na função de Assistente de Biblioteca, matrícula nº 004618-0, inscrita no CPF sob o n.º 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Flavia Guimarães da Silva, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 845.329.472-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação CME, para trabalhar como Assessora das Câmaras.
CONCEDER, Readaptação a Maria Antonia do Nascimento Souza, concursada efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122611-8, inscrita no CPF sob o nº 612.315.762-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 11 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), NOMEADOS PELO DECRETO Nº 115/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, LEI MUNICIPAL Nº 701/2021 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 0005814-81.2019.8.14.0027.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rosilda Gomes Silva, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 004181-0, CPF n. 394.132.842-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
ONCEDER, Licença Prêmio a Francisca Lucicleia Maciel Queiroz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123117-0, CPF n. 966.772.792-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
ONCEDER, Licença Prêmio a Menez dos Santos Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 122613-4, CPF n. 128.779.302-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Glenda Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000265-0, CPF n. 488.790.022-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de março a 02 de maio de 2026, seguindo em 03 de maio a 01 de julho de 2026.
ONCEDER, Licença Prêmio a Leide do Socorro Rodrigues das Neves, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123748-9, CPF n. 000.367.792- 37, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 22 de abril de 2026 a 20 de junho de 2026.
CONCEDER, Licença Remunerada para Qualificação Profissional ao servidor (a), Edileia Carneiro Inacio Oliveira, efetiva concursada como Professor, matrícula de nº 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FLOR DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Michelly da Silva Magalhães, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matrícula n. 786527-9, inscrita sob o CPF de nº 067.505.802-38, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 11 de abril de 2026 a 07 de outubro de 2026.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Ana Cristina da Silva Barbosa contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matricula nº 787632-7, CPF nº 776.058.962-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 04 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.
