CONCEDER, licença para tratamento de saúde a Sivoneide Rodrigues do Nascimento, efetivo para o cargo de Auxiliar Administrativa, matricula nº 002044- 0, CPF nº 939.080.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 29 de outubro de 2025 a 29 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rayane Sabrina dos Reis de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marciane Alencar Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Wanda Maria Pereira de Araújo Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Isanete Bezerra de Farias
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joner Ney Vieira da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia da Silva Sampaio
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS.
Dispõe sobre a prorrogação da licença para qualificação profissional do servidor: Raimundo Janildo Santos da Costa
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Jhon Max Nunes de Freitas.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilton Rodrigo Nogueira dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Jéssica de Sousa Menezes.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA nº 757/2025 GAB/PMMR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO MOBILIÁRIO DA E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNDIÁRIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVELSUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Mizael Dorateu dos Santos
CONCEDER, licença prêmio Clara Guimarães Pacheco, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000852-0, CPF n. 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de outubro de 2025 e finalizando em 07 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Josilene de Souza Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rozinete Cordeiro Reis
CONCEDER, licença prêmio Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122539-1, CPF n. 375.748.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 15 de setembro de 2025 e finalizando em 14 de novembro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 004247-0, CPF n. 306.677.982-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio Antônia Georgina Mesquita de Souza, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122568-5, CPF n. 527.434.502-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio Maria do Carmo da Silva Santana, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002824-0, CPF n. 487.744.722-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.
