REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio a Lucicleia Oliveira Carvalho, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123774-8, CPF n. 011.533.712-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Francisca Rosalia Pereira Lima Verde, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 123791-8, CPF n. 802.465.402-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Dinair Tome de Araujo, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123156-1, CPF n. 006.515.612-99, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Antonia Xirlene Gonzaga de Moura, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 002311-0, CPF n. 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Rosimeira Romano de Jesus, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 004035-0, CPF n. 471.919.372-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Raimunda Cleide Luz Nunes, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 123015-8, CPF n. 355.807.802-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Elcilene Aquino Guimaraes, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123126-0, CPF n. 807.892.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Antonia Gabriela dos Santos Silva, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 004213-0, CPF n. 889.232.662-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Mylena Oliveira Sena, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123157-0, CPF n. 008.248.252-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Eliete do Socorro Silva Rodrigues, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 122615-0, CPF n. 479.656.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Dalvana de Souza Chaves, concursado(a) no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n. 782128-0, CPF n. 998.298.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Rute de Souza Freitas, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula n. 009147-0, CPF n. 575.236.572-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

- CONCEDER, Licença Prêmio a Elisangela Carvalho Assunção, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123753-5, CPF n. 018.495.992-62, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edineia Bezerra da Silva, concursado(a) no cargo de Assistente de Biblioteca, matrícula n. 123120-0, CPF n. 372.583.542-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123765-9, CPF n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 002311-0, CPF n. 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Marluci Fonseca Ferreira, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 000373-0, CPF n. 489.811.762-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Aline Silva Casseb, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matrícula n. 786322-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de junho de 2026 a 27 de dezembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, DECLARA A APTIDÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57-2026/GAB-PMMR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO-TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Josileia Tomas da Silva, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123133-2, CPF nº 029.066.672-42, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 02 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026.

Dispõe sobre Conceder Licença Paternidade ao servidor Josimar Bastos de Sousa

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Genival Osvaldino da Silva Sousa

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Maria Rosicleia Oliveira Maia

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Caroline Bezerra Tristão

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Alan Carvalho da Silva

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Pedro dos Reis Chaves

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa