HOMOLOGA O DISTRATO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DECLARA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E PROMOVE SUA DESAFETAÇÃO.
CONCEDER, licença prêmio Allan Taymisson Siqueira Martins, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123229-0, CPF n. 017.059.742-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 23 de fevereiro de 2026 a 23 de abril de 2026.
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) à servidora Ana Fabiola Lima de Almeida, concursada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 000814-0, inscrita no CPF sob o nº 814.068.002-87, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma art. 98, § 3º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNiCIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Antônia Zila Alves Filha
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE, ADOTA O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora DANIELE MARTIINS NOGUEIRA VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E.M.E.I.F OLAVO BILAC, A SRA. HULDA DOS SANTOS IGLEZIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora Ana Viviane Pereira Gomes
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Vera Lucia Piedade Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lucia Maria da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Alcilene de Pina Pereira
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E FERIADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Sirlene Rodrigues Brasil
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Danilço Nunes Chaves
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Rosalia Dalmacio Moura.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Jamilli Oliveira dos Santos
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.029/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026 2036, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora Marinete Lopes Chaves.
Dispõe sobre Conceder Licença Paternidade ao Servidor Carlos Alberto Lemos Lobato Junior
