Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Karine Nascimento dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Maria das Graças Peniche
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Josilene do Socorro Cordeiro Soares.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JUCELENE DOS SANTOS PLACITO
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) ANTONIO GILSIMAR CRUZ DUARTE
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora FRANCISCA ALCIONE FEITOSA BASTOS
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora LEONIZIA PEREIRA CORREIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DAS TAXAS MUNICIPAIS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CMDPI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 064/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DE MAE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta a exoneração da servidora VIVIANE DO NASCIMENTO DA SILVA a pedido da requerida.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Leydijane Lopes de Pina.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDSNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GENI SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGAMAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora REGIANE NAZARA FARIAS DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora MARIA RAISSA RIBEIRO LEITÃO.
