Dispõe sobre a inclusão na estrutura curricular, da Disciplina Introdução à Informática, nas Escolas do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências.
Disciplina o uso do uniforme escolar em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e Conveniada.
Dispõe sobre a criação da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2002.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Mãe do Rio e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo do Município de Mãe do Rio e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para doação de área de terra de 17.000 m², na zona urbana, pertencente ao Patrimônio Municipal, à CÁSSIO BARBAR, CIC 068.191.308-80, e dá outras providências.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 342/99, de 05 de junho de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a doação de área para construção de um Hospital Municipal, e dá outra providência.
Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de Assédio Moral nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta por Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Iniciativa Privada, para Colocação de Placas Indicativas à cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento ao idoso e a gestante pela rede hospitalar pública do município e conveniada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a Doação de área para a construção da FÁBRICA DE LACTICÍNIOS , e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE, REORDENA A SECRETARIA DE SAUDE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normaliza a distribuição de Títulos de Aforamento, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
