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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕEM SOBRE O NOME DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO KM 019 DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE PONTE NOVA SOBRE O RIO IACAIACÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕEM SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLI ESPORTIVO UM TOQUE PARA O FUTURO APETFU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 600/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 332/1997 POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO CONSELHO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ERINALDO FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ANTONIO SERGIO SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Mãe do Rio Pará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES UNIDOS PELA MUDANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
Regulamenta o Artigo 200 da Lei Orgânica de Mãe do Rio; Cria o Regimento Geral da Guarda Municipal de Mãe do Rio, e demais providências.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Municipal nº 356 de 27 de Janeiro de 2001 e cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do município de Mãe do Rio - Pará e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar plano de financiamento para adesão ao Programa Caminho da Escola com a aquisição e renovação da frota de transporte escolar da zona rural do Município de Mãe do Rio através de financiamento bancário e dá outras providências
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 509 de 2008 e prevê normas e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Mãe do Rio PA. e dá outras providências
ALTERA A LEI 473/2007, REVOGA A LEI 527/2009, PARA SUPRIMIR O MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALES COSTA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o nome da Ponte da Rua Pedro Vieira Km 49 e demais providências.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2008 E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DE VALORES PARA FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGANDO A LEI 422/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O I.N.S.S. INSITUITO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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