DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAYANE LUS PESSOA A PEDIDO DA MESMA.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 978/2024, QUE DENOMINA QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA A PEDIDO DA MESMA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 976/2024, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO GABRIEL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O DIA DO PROFESSOR NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTAFEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 974/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 975/2024, QUE DENOMINA PRAÇA BENEDITO LAURENO BATISTA DAMAS" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AREIA BRANCA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA.
DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NATASHYA BALEIXO MORAIS A PEDIDO DA MESMA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CÍVICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 973/2024, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 972/2024, QUE REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, DO BAIRRO SALES COSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 971/2024, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 970/2024, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIREITOR DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF I, DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 969/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIOPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
