Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167865 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 021.037.892-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3391451 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 747.506.072- 15, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, da função de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Mãe do Rio - PA.
Exonerar Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, da função de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio - PA.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 593.156,69 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA IRMÃ RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA a Sra. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 5002918 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 905.661.812-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade n° 3211833 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.905.982-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, portador da Carteira de Identidade n° 6360923 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, portador da Carteira de Identidade n° 17266258 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 371.357.912-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 1980878 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.518.002-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 0009.114.053-64, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Mãe do Rio-PA, eleitos no processo seletivo 2019, realizado pelo CMDCA, para mandato 2020/2023 .
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto.
