Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1547 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:20:25

Decreto: 0128/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao: 0127/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0126/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0125/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS A TOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOV/0-19, F= DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Municipais: 0124/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0123/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE LEGISLAÇÃO, NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0122/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0121/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0120/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0119/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0118/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0117/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0116/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0115/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0114/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0113/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0112/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0111/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0110/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0109/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0108/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0107/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. DOM PEDRO I DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0106/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0105/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. MANOEL BARATA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0104/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0103/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0102/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0101/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFª. CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0100/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0099/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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