DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDAFEIRA, DIA QUE ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21 DE ABRIL.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 279.232,13 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. FRANCISCO ALVES DE HOLANDA, portador da Carteira de Identidade n° 236341920020 PC-MA inscrito no CPF sob o n° 047.110.503-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, portadora da Carteira de Identidade n° 2110731 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 373.317.792-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 117.845,34 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exonerar a Sra. VANESSA GOMES DOS REIS, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 009.114.053-64, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, do cargo de DIRETOR DO SETOR DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEW FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA.

Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA.

bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 75.192,50 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Sanciona o Projeto de Lei 871/2019, que DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.”

DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Flávio Barreto Barroso, efetivo na função de Professor, matrícula nº 123069-7, portador do CPF nº 009.018.266-93 e do RG nº 4725749 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Euler Sayre Pereira Costa, efetivo na função de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 009357, portador do CPF nº 641.208.562-91 e do RG nº 3332421 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

Exonerar a Sra. Andressa da Silva Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761- 58, da função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa.

Exonerar o Sr. Hernan Sequeira Barrantes, portador da Carteira de Identidade nº 6360923 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA.

Sanciona o Projeto de Lei n° 870/2019, que DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

Sanciona o Projeto de Lei n° 869/2019, que DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Lana Regina Cordeiro de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 169.774,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).