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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA DAS GRACAS VAZ DE ARAUJO 59.6.7.40./832--00 MARIA DAS GRACAS VAZ DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 239,02
ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 89.4.5.80./012--34 ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 204,45
JAIME VALDEVINO MARQUES 36.4.5.49./312--34 JAIME VALDEVINO MARQUES TRIBUTOS IPTU 2025 274,55
ADOLFO MACIEL LOPES JUNIOR 96.9.6.41./112--04 ADOLFO MACIEL LOPES JUNIOR TRIBUTOS IPTU 2025 370,80
OLAVO SOARES SIQUEIRA 27.1.2.21./582--68 OLAVO SOARES SIQUEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 272,86
NEUZARITA GONZAGA BARBOSA 49.0.6.44./282--04 NEUZARITA GONZAGA BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 161,10
ADRIEL RIBEIRO DA SILVA 84.5.6.33./032--91 ADRIEL RIBEIRO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 149,40
MARIA DE NAZARE SANTOS DE ARAUJO 77.3.5.12./152--00 MARIA DE NAZARE SANTOS DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 152,89
ANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO 26.6.3.74./132--91 ANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 416,62
FRANCISCO FERREIRA EDUARDO 11.5.1.42./213--49 FRANCISCO FERREIRA EDUARDO TRIBUTOS IPTU 2025 114,87
BENJAMIM MARQUES DE LIMA 28.1.9.80./182--04 BENJAMIM MARQUES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 349,67
GUARDINA DA SILVA LIMA 57.0.7.42./592--68 GUARDINA DA SILVA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 372,70
ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA 04.3.8.15./302--25 ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 264,09
JOSE DIONISIO MENESES 24.9.4.43./352--53 JOSE DIONISIO MENESES TRIBUTOS IPTU 2025 166,02
LAURENTINO CARDOSO DE ARAUJO 28.4.5.22./403--68 LAURENTINO CARDOSO DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 106,85
ABDIAS PEDRO BARBOSA 09.2.2.61./412--15 ABDIAS PEDRO BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 440,66
LIDUINA LIMA CRISPIM 27.9.1.19./422--34 LIDUINA LIMA CRISPIM TRIBUTOS IPTU 2025 357,23
JOSE CARLOS MIRANDA DA COSTA 15.8.0.63./242--49 JOSE CARLOS MIRANDA DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 180,24
ANTONIA VIZEUDA ALVES PEQUENO 78.3.0.27./902--06 ANTONIA VIZEUDA ALVES PEQUENO TRIBUTOS IPTU 2025 83,43
MARLETE DOS SANTOS CAMPELO 42.2.8.99./712--00 MARLETE DOS SANTOS CAMPELO TRIBUTOS IPTU 2025 121,98
LEONICE DE BRITO SOARES 36.4.5.07./312--49 LEONICE DE BRITO SOARES TRIBUTOS IPTU 2025 96,59
RAIMUNDA MARQUES DO NASCIMENTO 36.4.5.06./002--25 RAIMUNDA MARQUES DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 205,08
MARIA RITA LIMA FREITAS 67.7.7.33./622--20 MARIA RITA LIMA FREITAS TRIBUTOS IPTU 2025 244,19
MARIA IRACEMA PAULA DO NASCIMENTO 29.3.8.83./682--15 MARIA IRACEMA PAULA DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 216,97
MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO 30.4.6.21./772--20 MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO TRIBUTOS IPTU 2025 250,62
MARIA LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA 37.3.2.84./252--53 MARIA LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 380,96
OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA 23.7.7.51./142--20 OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 351,78
JOAQUIM PEREIRA RAMOS 06.9.2.46./032--20 JOAQUIM PEREIRA RAMOS TRIBUTOS IPTU 2025 409,55
JUDITE DO CARMO ARAUJO 08.0.4.80./702--78 JUDITE DO CARMO ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 268,40
FRANCISCO GOMES DE PAULA 08.2.0.90./302--72 FRANCISCO GOMES DE PAULA TRIBUTOS IPTU 2025 320,66
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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