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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA DAS GRACAS VAZ DE ARAUJO 59.6.7.40./832--00 MARIA DAS GRACAS VAZ DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 239,02
ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 89.4.5.80./012--34 ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 204,45
JAIME VALDEVINO MARQUES 36.4.5.49./312--34 JAIME VALDEVINO MARQUES TRIBUTOS IPTU 2025 274,55
ADOLFO MACIEL LOPES JUNIOR 96.9.6.41./112--04 ADOLFO MACIEL LOPES JUNIOR TRIBUTOS IPTU 2025 370,80
OLAVO SOARES SIQUEIRA 27.1.2.21./582--68 OLAVO SOARES SIQUEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 272,86
NEUZARITA GONZAGA BARBOSA 49.0.6.44./282--04 NEUZARITA GONZAGA BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 161,10
ADRIEL RIBEIRO DA SILVA 84.5.6.33./032--91 ADRIEL RIBEIRO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 149,40
MARIA DE NAZARE SANTOS DE ARAUJO 77.3.5.12./152--00 MARIA DE NAZARE SANTOS DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 152,89
ANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO 26.6.3.74./132--91 ANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 416,62
FRANCISCO FERREIRA EDUARDO 11.5.1.42./213--49 FRANCISCO FERREIRA EDUARDO TRIBUTOS IPTU 2025 114,87
BENJAMIM MARQUES DE LIMA 28.1.9.80./182--04 BENJAMIM MARQUES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 349,67
GUARDINA DA SILVA LIMA 57.0.7.42./592--68 GUARDINA DA SILVA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 372,70
ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA 04.3.8.15./302--25 ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 264,09
JOSE DIONISIO MENESES 24.9.4.43./352--53 JOSE DIONISIO MENESES TRIBUTOS IPTU 2025 166,02
LAURENTINO CARDOSO DE ARAUJO 28.4.5.22./403--68 LAURENTINO CARDOSO DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 106,85
ABDIAS PEDRO BARBOSA 09.2.2.61./412--15 ABDIAS PEDRO BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 440,66
LIDUINA LIMA CRISPIM 27.9.1.19./422--34 LIDUINA LIMA CRISPIM TRIBUTOS IPTU 2025 357,23
JOSE CARLOS MIRANDA DA COSTA 15.8.0.63./242--49 JOSE CARLOS MIRANDA DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 180,24
ANTONIA VIZEUDA ALVES PEQUENO 78.3.0.27./902--06 ANTONIA VIZEUDA ALVES PEQUENO TRIBUTOS IPTU 2025 83,43
MARLETE DOS SANTOS CAMPELO 42.2.8.99./712--00 MARLETE DOS SANTOS CAMPELO TRIBUTOS IPTU 2025 121,98
LEONICE DE BRITO SOARES 36.4.5.07./312--49 LEONICE DE BRITO SOARES TRIBUTOS IPTU 2025 96,59
RAIMUNDA MARQUES DO NASCIMENTO 36.4.5.06./002--25 RAIMUNDA MARQUES DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 205,08
MARIA RITA LIMA FREITAS 67.7.7.33./622--20 MARIA RITA LIMA FREITAS TRIBUTOS IPTU 2025 244,19
MARIA IRACEMA PAULA DO NASCIMENTO 29.3.8.83./682--15 MARIA IRACEMA PAULA DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 216,97
MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO 30.4.6.21./772--20 MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO TRIBUTOS IPTU 2025 250,62
MARIA LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA 37.3.2.84./252--53 MARIA LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 380,96
OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA 23.7.7.51./142--20 OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 351,78
JOAQUIM PEREIRA RAMOS 06.9.2.46./032--20 JOAQUIM PEREIRA RAMOS TRIBUTOS IPTU 2025 409,55
JUDITE DO CARMO ARAUJO 08.0.4.80./702--78 JUDITE DO CARMO ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 268,40
FRANCISCO GOMES DE PAULA 08.2.0.90./302--72 FRANCISCO GOMES DE PAULA TRIBUTOS IPTU 2025 320,66
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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