CONCEDER, licença prêmio a Oneide Lopes Cabral, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 000736-0, portador do RG 3946578 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.392- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Queiroz Magalhaes, concursado no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122668-1, portador do RG 2845712 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 576.864.402-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Edmilson Lobato da Silva, concursado no cargo de ODONTOLOGO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 001249-0, portador do RG 2685264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n.333.270.252-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença maternidade à servidora Letícia Cordeiro Chaves, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204064 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.566.402-73, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Luzineide Rodrigues da Paixão, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123747-0, CPF nº 915.012.102-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Jose Cleudo dos Santos Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Transferir (Remover) para a Creche Municipal Neire Reijane, a Sra. Evanilda Paixão da Silva, ocupante do cargo de Professor (a) de Matemática, sob a matrícula de n. 002434-0, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.

- CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Janete Gomes da Silva, efetiva para o cargo de servente, matricula nº 123153-7, CPF nº 967.660.342-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 01 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

CONCEDER, licença prêmio a Thalia do Socorro Gales Ferreira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123132-4, portador do RG 7645787 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.475.632- 26, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Sterfson José da Cunha Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123103-0, portador do RG 3556302 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 695.554.192- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Edineia Almeida Pinheiro, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003870-0, portador do RG 2349404 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 401.092.242- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001041-0, portador do RG 3178248 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.359.542- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Neife de Lima Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

CONCEDER, licença prêmio a Elias Eduardo De Oliveira Junior, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado (a) em 16/01/2006, matrícula nº 122500-6, portador do RG 3065983 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 645.500.362-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 02 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Eli Regina Soares De Sousa, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, empossado (a) em 23/07/2008, matrícula nº 122663-0, portador do RG 1774213 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 319.697.632-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Karolina Valéria De Moura Barbosa, concursado no cargo de Técnica de Enfermagem, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 122937-0, portador do RG 6502624 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.967.952-94, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Gloria dos Remédios Baltazar, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 381.283.572-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 860.235.602- 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ana Cristina Santana de Carvalho

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Marineis de Jesus Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.