- CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Ana Celia da Costa Silva, concursada na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122353-4, inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2026.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Rosangela Fonseca dos Santos, contratada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 6051805 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 997.031.222-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de novembro de 2024 a 25 de maio de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Edilene Cordeiro de Souza, efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122608-8, CPF nº 029.303.817-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 12 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Lucia Pereira da Silva, concursada no cargo de Professor, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF n. 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Luciana Alencar de Carvalho

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Valdicleide Rodrigues de Jesus, concursada para o cargo de SERVENE, portadora da Carteira de Identidade nº 7761702 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 037.894.452-58, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 27 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025.

CONCEDER RETORNO de Licença para Qualificação Profissional, concedida ao servidor (a) André Felipe Pereira Souza, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 01/08/2017, matrícula nº 123874-4, portador do RG nº 6152255 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.363.802-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2025.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maykele dos Santos Neves, concursada na função de SERVENTE, matrícula nº 123810-8, inscrito no CPF sob o n° 701.992.142-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Francisco de Assis da Silva Santos Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição Souza Santos

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Flavia Guimarães da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Leidiane Bezerra Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Paulo Walkenedy de Paiva Mendes

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa