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Lista de Portarias Foram encontrados 4840 registros

DIÁRIA: 0711/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ellen Michelle Pontes da Silva

Agente: ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

LICENÇA PREMIO: 0710/2024 17/10/2024

17/10/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Alice Nunes Alves, concursada no cargo de Agente da Dengue, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000015-0, inscrita no CPF sob o n. 476.808.732-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de outubro de 2024 a 12 de dezembro de 2024.

Agente: ALICE NUNES ALVES

Cargo: AGENTE DA DENGUE

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0709/2024 17/10/2024

17/10/2024

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Agente: MARIA ZILMA LOPES VILHENA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA MATERNIDADE: 0708/2024 17/10/2024

17/10/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Jamili Oliveira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 784327-5, CPF nº 042.445.282-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 15 de outubro de 2024.

Agente: JAMILI OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0707/2024 17/10/2024

17/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Nazaré Amaral da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122742-4, inscrito no CPF sob o n. 212.662.982-15, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA DE NAZARE AMARAL SILVA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0706/2024 16/10/2024

16/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel

Agente: RODRIGO PINTO MACIEL

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

COMISSÃO: 0705/2024 11/10/2024

11/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PREMIO: 0704/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a José Jean Do Nascimento Paz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123192-8, inscrito no CPF sob o n. 401.743.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0703/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Luís Damasceno de Barros, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004139-0, inscrito no CPF sob o n. 576.038.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de outubro de 2024 a 02 de dezembro de 2024.

Agente: LUIZ DAMASCENO DE BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0702/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Anizia Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123025-5, inscrito no CPF sob o n. 884.193.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2024.

Agente: ANIZIA LOPES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0701/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Edileia Carneiro Inácio Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: EDILEIA CARNEIRO INACIO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0700/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Lima da Cruz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 002947-0, inscrito no CPF sob o n. 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: RAIMUNDA LIMA DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0699/2024 11/10/2024

11/10/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rozangela De Souza Magalhães, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004425-0, inscrito no CPF sob o n. 814.108.402-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0698/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Hiandala de Castro Nunes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123064-6, inscrito no CPF sob o n. 013.242.132-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: HIANDALA DE CASTRO NUNES

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0697/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Rosimeire Cunha Da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 003297-0, inscrito no CPF sob o n. 565.364.612-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0696/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdenice Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula n. 122730-0, inscrito no CPF sob o n. 742.431.952-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0695/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Nilton Rodrigo Nogueira Dos Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 01/08/2018, matrícula n. 124865-0, portador do RG 1538319 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 256.674.402-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0694/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Priscila Ataide Rodrigues, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123870-1, portador do RG 5832686 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 003.675.192-83, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: PRISCILA ATAIDE RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0693/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Edson Nascimento De Sousa, concursado no cargo de Auxiliar de Administração, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122207-4, portador do RG 2696844 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 594.275.402-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE SOUSA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0692/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a José Domingos Lopes dos Santos, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122571- 5, portador do RG 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

LICENÇA PREMIO: 0691/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Damiana da Fonseca Lopes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123078-6, portador do RG 6615723 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.650.142- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: DAMIANA DA FONSECA LOPES

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0690/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Edilena Lopes de Oliveira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123093-0, portador do RG 3945698 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 876.621.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0689/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Carmen Lea Oliveira Assunção, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123182-0, portador do RG 3634671 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 636.413.052- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Agente: CARMEM LEA OLIVEIRA ASSUNCAO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0688/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Luís Ribeiro de Souza, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123211-8, portador do RG 3655726 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.002.102- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0687/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdileia Chaves Lopes, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001470-0, portador do RG 2970586 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 634.977.942- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024

Agente: MARIA VALDILEIA CHAVES LOPES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0686/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Peniche, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123865-5, portador do RG 2813879 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 565.241.102-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA DAS GRACAS PENICHE

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0685/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Erlita Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122729-7, portador do RG 2945469 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.617.812- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: ERLITA CHAVES CABRAL

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0684/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.

Agente: BRUNO LEONARDO PORFIRIO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0683/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.

Agente: WILMACELIA NOLETO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 0682/2024 11/10/2024

11/10/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Nazareno Servo de Jesus Barros, efetivo para o cargo de Diretor, matricula nº 784180-9, CPF nº 236.898.702-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024.

Agente: NAZARENO SERVO DE JESUS B VILHENA

Cargo: DIRETOR (A)

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