FICA A SERVIDORA, RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA Nº 002947-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.344.232- 91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSANGELA SANTOS DA SILVA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 786649-6, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 036.916.472-51, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERICA LOPES CORDEIRO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, MATRÍCULA N. 786661-5, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 054.388.232-27, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 003441-0, CPF N. 738.112.112-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01.11.2025 A 30.12.2025, 31.12.2025 A 28.02.2026, 01.03.2026 A 29.04.2026 E 30.04.2026 A 28.06.2026.

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Adriana Oliveira Batista

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMADES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) ANA KALLEN RABELO JUCA

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ALLAN TAYMISSON SIQUEIRA MARTINS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 123229-0, CPF N. 017.059.742-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 23 DE ABRIL DE 2026.

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Elielson Oliveira Cardoso

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Breno Aquino Mesquita

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) À SERVIDORA ANA FABIOLA LIMA DE ALMEIDA, CONCURSADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 000814-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.068.002-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA ART. 98, § 3º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sob re a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Gelsileia de Araujo Bastos

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANTÔNIA ZILA ALVES FILHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DANIELE MARTIINS NOGUEIRA VIEIRA.

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Bruna Mayara Sousa de Araujo.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ANA VIVIANE PEREIRA GOMES

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) EILLA RAMALHO DE DEUS.

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao Prefeito Municipal de Mae do Rio/PA Senhor: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Daniele Alves de Alencar

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Paulo Walkenedy de Paiva Mendes.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR (A) JAMILY FERREIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) VERA LUCIA PIEDADE SILVA