CONCEDER, Licença Prêmio a Jackson Carvalho Sousa Frazão, concursado no cargo de Porteiro, matrícula n. 123025-5, CPF n. 840.421.253-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Luís Gonzaga do Lago Gonçalves, concursado no cargo de Agente de Manutenção, matrícula n. 122265-1, CPF n. 364.371.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123146-4, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de maio de 2026 a 03 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Altair de Jesus Cardoso Dias, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123217-7, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edenira Sodré de Paiva, concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 009132-0, CPF n. 637.490.412-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Lucilene da Silva Almeida, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123154-5, CPF n. 904.514.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Debora Meireles da Silva, concursado no cargo de Assistente de Administração, matrícula n. 130315-0, CPF n. 772.673.972-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Lucimar Nunes da Silva Teixeira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 002580-0, CPF n. 394.341.922-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rosineide Santos Nascimento, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123763-2, CPF n. 009.367.262-45, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Celiane Sousa Lopes, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, CPF n. 988.773.802-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Eliany do Socorro Souza de Oliveira, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122617-7, CPF n. 410.092.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edivanda Noronha de Oliveira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 001569-0, CPF n. 823.067.612-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Josiane Cabral dos Reis, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123088-3, CPF n. 028.980.722-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
Dispde sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Eli Vieira Cavalcante
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), COMPONENTE AMBULATORIAL.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA, concursada na função de Servente, matrícula nº 123118-9, inscrita no CPF sob o n.º 033.678.762-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.
Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Maria Helani Nunes
Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes
Dispoe sobre a concessao de didria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes
Dispoe sobre a concessao de di£ria para viagem ao servidor (a) Adriana Oliveira Batista
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER ao servidor Lelio Antonio da Silva Luz, concursado no cargo de Ag. Manut. Carpinteiro, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122628-2, inscrito no CPF nº 173.207.202-72, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, licença prêmio nos termos dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 15 de junho de 2026 e término em 13 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) SUANE DE CARVALHO BASTOS, concursada na função de Assistente de Biblioteca, matrícula nº 004618-0, inscrita no CPF sob o n.º 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Flavia Guimarães da Silva, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 845.329.472-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação CME, para trabalhar como Assessora das Câmaras.
CONCEDER, Readaptação a Maria Antonia do Nascimento Souza, concursada efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122611-8, inscrita no CPF sob o nº 612.315.762-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 11 de maio de 2026.
