CONCEDER, licença prêmio a Lana Regina Cordeiro de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003403-0, portadora do RG 1999874 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 249.474.232-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024, seguindo em 01 de agosto a 29 de setembro do corrente ano

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves

CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de fevereiro de 2024 a 21 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Elcilene Aquino Guimarães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123126-0, portadora do RG 4768059 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 807.892.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Marcionila Duarte de Lima, concursada na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM- ZONA URBANA, matrícula nº 123921-0, inscrita no CPF sob o n° 870.821.442-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Carlos Alberto da Silva

CONCEDER, licença prêmio a Edielen de Lima Souza, concursado no cargo de FISIOTERAPEUTA, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123908-2, portadora do RG 4802970 SEGUP, inscrita no CPF sob o nº 000.480.342-66, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Nazaré da Silva, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122943-5, portadora do RG 3957929 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 767.064.862-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001499-0, portadora do RG 2521415 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 645.587.382-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Diane da Silva Feitosa, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 123077-8, inscrita no CPF sob o n° 011.264.352-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 06 de março de 2024 a 06 de março de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Lucileia Cordeiro Moreira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123515-0, portadora do RG 3912747 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 852.394.532-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de março a 04 de maio de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo

CONCEDER, licença prêmio a Raquel Martins de Oliveira Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002810-0, portadora do RG 55321719 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 646.378.088-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de fevereiro a 27 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123750-0, portadora do RG 5545302 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 951.727.692-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 5 de março a 04 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123235-5, portador do RG 5321058 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Livramento de Souza Leão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122647-9, portadora do RG 2662464 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.565.942-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024, dando continuidade em 04 de maio a 03 de julho de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Sara do Nascimento Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001319-0, portadora do RG 7653707 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 603.188.132-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Alex Mota Torres, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123228-2, portador do RG 2609030 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 596.107.432-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Antônia Rosiane Bezerra Ferreira, concursada na função de SERVENTE- ZONA URBANA, matrícula nº 123158-8, inscrita no CPF sob o n° 966.497.392-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2026