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Lista de Portarias Foram encontrados 5839 registros

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0072/2026 19/02/2026

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) À SERVIDORA ANA FABIOLA LIMA DE ALMEIDA, CONCURSADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 000814-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.068.002-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA ART. 98, § 3º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

Agente: Ana Fabiola Lima de Almeida

Cargo: Aux Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 0071/2026 12/02/2026

DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Rita de Cassia de Sousa Araujo

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0070/2026 12/02/2026

DISPOE SOB RE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS

Agente: Gelsileia de Araujo Bastos

Cargo: Vice-prefeita

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0069/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO.

Agente: Marcelita Santos da Conceição

Cargo: Aux Serviços Gerais

CESSÃO: 0068/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.

Agente: Eliana do Socorro de Souza da Silva

Cargo: Aux Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 0067/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Glauciane Moraes da Silva

Cargo: Diretora do Hospital do Municipal Dr. Silas Freitas

EXONERAÇÃO: 0066/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Hend Katya Silva Gaia

Cargo: Coordenadora Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Silas Freitas

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0065/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANTÔNIA ZILA ALVES FILHA

Agente: Antonia Zila Alves Filha

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0064/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DANIELE MARTIINS NOGUEIRA VIEIRA.

Agente: Daniele Martins Nogueira Vieira

Cargo: Servente

DIÁRIA: 0063/2026 10/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAUJO.

Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo

Cargo: Técnico (a)

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 0062/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ANA VIVIANE PEREIRA GOMES

Agente: Ana Viviane Pereira Gomes

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0061/2026 10/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) EILLA RAMALHO DE DEUS.

Agente: Eilla Ramalho de Deus

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0060/2026 09/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA SENHOR: BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO

Agente: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 0059/2026 09/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) DANIELE ALVES DE ALENCAR

Agente: Daniele Alves Alencar

Cargo: Bibliotecaria

DIÁRIA: 0058/2026 09/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0057/2026 09/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES.

Agente: Paulo Walkenedy de Paiva Mendes

Cargo: Chefe de Setor

RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0056/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR (A) JAMILY FERREIRA DA COSTA

Agente: Jamily Ferreira da Costa

Cargo: Servente

LICENÇA SAUDE: 0055/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) VERA LUCIA PIEDADE SILVA

Agente: Vera Lucia Piedade da Silva

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0054/2026 06/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA.

Agente: Myrian Bianca Sarges da Silva

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

LICENÇA PREMIO: 0052/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL

Agente: Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0051/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) LUCIA MARIA DA SILVA.

Agente: Lucia Maria da Silva

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0050/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ALCILENE DE PINA PEREIRA

Agente: Alcilene de Pina Pereira

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0049/2026 03/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) NEIFE DE LIMA OLIVEIRA

Agente: Neife de Lima Oliveira

Cargo: Diretor (a)

DIÁRIA: 0048/2026 03/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA.

Agente: Eryca Maria de Jesus Vieira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0047/2026 02/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM.

Agente: Sebastiao dos Santos Amorim

Cargo: Secretario da Junta Militar

GOZO DE FÉRIAS: 0046/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: COLETIVA

GOZO DE FÉRIAS: 0045/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0043/2026 30/01/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA

Agente: Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA PREMIO: 0042/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIA SIRLENE RODRIGUES BRASIL

Agente: Antonia Sirlene Rodrigues Brasil

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0041/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DANILÇO NUNES CHAVES

Agente: Danilco Nunes Chaves

Cargo: Vigia

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