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LICENÇA PREMIO: 0850/2026 04/09/2026 · Agente: Erica Ligiane Albuquerque da Silva · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Erica Ligiane Albuquerque da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003865-0, CPF n. 704.937.312-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0838/2026 01/09/2026 · Agente: Paulina Alves Klen · Cargo: Aux Serviços Gerais · CONCEDER à servidora PAULINA ALVES KLEIN, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob a matrícula nº 122298-8, portadora do CPF nº 208.015.642-04 e RG nº 2334101, lotada no Secretária Municipal de Assistência Promoção Social de Mãe do Rio, licença prêmio nos termos dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA SAUDE: 0833/2026 31/08/2026 · Agente: Laise Tereza Silva Lima · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde a Laise Tereza Silva Lima efetivo para o cargo de Professor, matricula nº 123838-8, CPF nº 965.517.472-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026.Acessar READAPTAÇÃO: 0832/2026 31/08/2026 · Agente: Maria Carmem Pires Soares · Cargo: Professor (a) · Fica a servidora, Maria Carmem Pires Soares, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 123841-8, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 03 de novembro de 2026.Acessar CESSÃO: 0831/2026 31/08/2026 · Agente: Josilene do Socorro Cordeiro Soares · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de Secretária Executiva no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar CESSÃO: 0830/2026 31/08/2026 · Agente: Indira Sales de Oliveira · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Indira Sales de Oliveira, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 710.514.902-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação CME.Acessar CESSÃO: 0829/2026 31/08/2026 · Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho, matrícula nº 124775-1, inscrita no CPF sob o nº 364.550.672-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Coordenação da CIDE no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar CESSÃO: 0828/2026 31/08/2026 · Agente: Denise Pantoja · Cargo: Não informado(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de Assessora das Câmaras no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar CESSÃO: 0827/2026 31/08/2026 · Agente: Jaqueline Soares da Silva · Cargo: Assessor(a) · CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Assessora Técnica no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.Acessar LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0826/2026 31/08/2026 · Agente: Paloma Pereira Paixao · Cargo: Assistente Administrativo · CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Paloma Pereira Paixão, concursada na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123801-9, inscrito no CPF sob o n° 017.405.742-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2028.Acessar LICENÇA PREMIO: 0825/2026 31/08/2026 · Agente: Maria da Conceicao Souza Santos · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria da Conceição Souza Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003668-0, CPF n. 819.164.852-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0824/2026 31/08/2026 · Agente: Marlene da Silva Guedes · Cargo: Aux Serviços Gerais · CONCEDER, Licença Prêmio a Marlene da Silva Guedes, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 002330-0, CPF n. 613.969.152-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0823/2026 31/08/2026 · Agente: Maria Valdileia Chaves Lopes · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Valdileia Chaves Lopes, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 001470-0, CPF n. 634.977.942-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.Acessar LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0816/2026 27/08/2026 · Agente: Maria do Socorro Reis Farias · Cargo: Tecnico Pedagogico · CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Maria do Socorro Reis Farias, concursada efetiva para o cargo de Técnica pedagógica, matrícula nº 002684-0, inscrito no CPF sob o n. 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 10 de agosto de 2026 a 10 de agosto de 2028.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0815/2026 27/08/2026 · Agente: Miracelia Martins Silva · Cargo: Aux Avançar · CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) ao servidor (a) Miracelia Gomes da Silva, contratada para o cargo de Auxiliar avançar, matricula n° 787722-6, inscrito no CPF sob o nº 950.468.102-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.Acessar LICENÇA PREMIO: 0806/2026 25/08/2026 · Agente: Nelson Fernando Queiroz da Silva · Cargo: Vigia · CONCEDER, Licença Prêmio a Nelson Fernando Queiroz da Silva, concursado(a) no cargo de Vigia, matrícula n. 001465-0, CPF n. 088.164.092-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de agosto de 2026 a 29 de setembro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0805/2026 25/08/2026 · Agente: Ana Mahely Marques dos Santos Souza · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Mahely Marques dos Santos Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123198-7, CPF n. 746.298.672-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0804/2026 25/08/2026 · Agente: Daniela Cristina Dalmazo Leal · Cargo: Assistente Administrativo · CONCEDER, Licença Prêmio a Daniela Cristina Dalmazo Leal, concursado(a) no cargo de Assistente administrativo, matrícula n. 009225-0, CPF n. 592.509.092-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em12 de maio de 2026 a 10 de julho de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0803/2026 25/08/2026 · Agente: Perliane Maria Simplicio da Silva · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Perliane Maria Simplicio da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 004463-0, CPF n. 697.023.492-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 18 de agosto de 2026 a 16 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA SAUDE: 0792/2026 20/08/2026 · Agente: Ivair Silva da Costa · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde a Ivair Silva da Costa efetivo para o cargo de Professor, matricula nº 123210-0, CPF nº 257.133.102-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 11 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0787/2026 19/08/2026 · Agente: Cissa Caroliny de Almeida de Lima · Cargo: Servente · CONCEDER, Licença Prêmio a Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada no cargo de Servente zona urbana, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123754-3, portadora do RG 6705009 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 015.603.312-75, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 0776/2026 17/08/2026 · Agente: Maria Celiane Sousa Lopes · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Celiane Sousa Lopes, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, inscrita no CPF n. 988.773.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2026 a 23 de janeiro de 2027.Acessar LICENÇA PREMIO: 0775/2026 17/08/2026 · Agente: Maria da Conceicao da Silva Barbosa · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria da Conceição da Silva Barbosa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123860-4, CPF n. 260.037.752-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de agosto de 2026 a 08 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0774/2026 17/08/2026 · Agente: Adriene Freitas de Sousa · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Adriene Freitas de Sousa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123242-8, CPF n. 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 07 de agosto de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0773/2026 17/08/2026 · Agente: Maria Zilma Lopes Vilhena · Cargo: Aux Serviços Gerais · CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 002006-0, CPF n. 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 13 de agosto de 2026 a 11 de outubro de 2026.Acessar READAPTAÇÃO: 0764/2026 12/08/2026 · Agente: Josileia Tomas Silva · Cargo: Servente · Fica a servidora, Josileia Tomas da Silva, concursada efetiva no cargo de Servente, matricula nº 123133-2, inscrita no CPF sob o nº 029.066.672-42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 13 de agosto de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0763/2026 12/08/2026 · Agente: Jeanderson Mendes Pinheiro · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Jeanderson Mendes Pinheiro, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 124865-0, CPF n. 902.180.192-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0762/2026 12/08/2026 · Agente: Nice Luzia Cordovil dos Santos · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Nice Luzia Cordovil dos Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123036-0, CPF n. 334.062.002-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto de 2026 a 03 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0761/2026 12/08/2026 · Agente: Ramon da Silva Chucre · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Ramon da Silva Chucre, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123824-8, CPF n. 947.070.142-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 04 de outubro de 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0760/2026 12/08/2026 · Agente: Iona Fernandes Paulo · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, Licença Prêmio a Iona Fernandes Paulo, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123839-6, CPF n. 015.560.322-18, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto a 03 de outubro, seguindo em 04 de outubro a 02 de dezembro de 2026.Acessar

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