CONCEDER, Licença Prêmio a Dalvana de Souza Chaves, concursado(a) no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n. 782128-0, CPF n. 998.298.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rute de Souza Freitas, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula n. 009147-0, CPF n. 575.236.572-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
- CONCEDER, Licença Prêmio a Elisangela Carvalho Assunção, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123753-5, CPF n. 018.495.992-62, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edineia Bezerra da Silva, concursado(a) no cargo de Assistente de Biblioteca, matrícula n. 123120-0, CPF n. 372.583.542-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123765-9, CPF n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 002311-0, CPF n. 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Marluci Fonseca Ferreira, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 000373-0, CPF n. 489.811.762-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Aline Silva Casseb, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matrícula n. 786322-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de junho de 2026 a 27 de dezembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO-TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Josileia Tomas da Silva, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123133-2, CPF nº 029.066.672-42, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 02 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026.
Dispõe sobre Conceder Licença Paternidade ao servidor Josimar Bastos de Sousa
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Genival Osvaldino da Silva Sousa
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Maria Rosicleia Oliveira Maia
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Caroline Bezerra Tristão
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Alan Carvalho da Silva
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Pedro dos Reis Chaves
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa
Dispõe Sobre a Cessão a Servidora Maria Leidiane Silva Costa para exercer cargo na Secretaria de Estado de Educação Seduc.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Francinete Almeida da Silva
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Cordeiro da Silva
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva
CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor Thompson Candido Pereira Costa, efetivo no cargo de Assistente Administrativo Zona Urbana, matrícula n. 123797-7, CPF n° 426.361.322-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espírito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2028
CONCEDER, Licença Prêmio à servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa, efetiva no cargo de Assistente Social, matrícula n. 123792-6, CPF n° 257.747.862-34, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de agosto de 2026 e de 01 a 30 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor Luis Gonzaga Nonato dos Santos, efetivo no cargo de Vigia, matrícula n. 000284-0, CPF n° 376.236.642- 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 02 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Amanda do Socorro Reis dos Santos
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
