CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Cleiciane Castro do Nascimento Oliveira, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123066-2, CPF nº 019.075.592-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 28 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026.

Dispde sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Edimilson Romano da Silva

Dispde sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Hermes da Silva Reis

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Edson Silva Holanda

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Antônia Rosiane Bezerra Ferreira.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Goreth Sousa Peniche, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 000481-0, CPF n. 364.537.902-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Jackson Carvalho Sousa Frazão, concursado no cargo de Porteiro, matrícula n. 123025-5, CPF n. 840.421.253-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Luís Gonzaga do Lago Gonçalves, concursado no cargo de Agente de Manutenção, matrícula n. 122265-1, CPF n. 364.371.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123146-4, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de maio de 2026 a 03 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Altair de Jesus Cardoso Dias, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123217-7, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edenira Sodré de Paiva, concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 009132-0, CPF n. 637.490.412-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Lucilene da Silva Almeida, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123154-5, CPF n. 904.514.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Debora Meireles da Silva, concursado no cargo de Assistente de Administração, matrícula n. 130315-0, CPF n. 772.673.972-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Lucimar Nunes da Silva Teixeira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 002580-0, CPF n. 394.341.922-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Rosineide Santos Nascimento, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123763-2, CPF n. 009.367.262-45, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Celiane Sousa Lopes, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, CPF n. 988.773.802-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Eliany do Socorro Souza de Oliveira, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122617-7, CPF n. 410.092.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edivanda Noronha de Oliveira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 001569-0, CPF n. 823.067.612-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Josiane Cabral dos Reis, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123088-3, CPF n. 028.980.722-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

Dispde sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Eli Vieira Cavalcante

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), COMPONENTE AMBULATORIAL.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA, concursada na função de Servente, matrícula nº 123118-9, inscrita no CPF sob o n.º 033.678.762-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Maria Helani Nunes

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes

Dispoe sobre a concessao de didria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes

Dispoe sobre a concessao de di£ria para viagem ao servidor (a) Adriana Oliveira Batista

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER ao servidor Lelio Antonio da Silva Luz, concursado no cargo de Ag. Manut. Carpinteiro, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122628-2, inscrito no CPF nº 173.207.202-72, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, licença prêmio nos termos dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 15 de junho de 2026 e término em 13 de agosto de 2026.