Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Daniele Martins Nogueira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Eliana do Socorro Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdilan Lima de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Paloma Pereira Paixão.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Elena de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jhose de Oliveira Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Camila Oliveira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Jeonades Alves de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria do Perpétuo Socorro Araújo de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Helena de Fátima Bonifácio Mota.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Aurélio da Silva Costa.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rodrigo Pinto Maciel.
Para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de agosto de 2020, para tratar de assuntos relacionados à educação na SEDUC e no Conselho Estadual de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RENAILTON PAIVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARICELIA NOVAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LUCILENE SOUSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Costa Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Conceição de Sousa Lira.
