DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NÚBIA PAIVA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA RAQUEL DA SILVA REIS.
Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio.
FICA A SERVIDORA MIRACÉLIA MARTINS SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 07/03/2017, MATRICULA Nº 123034-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2179373 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 487.759.322-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA MARIA GILDETE DE MOURA PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), ADMITIDA EM 10/03/2006, MATRICULA Nº 001910-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1370033 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 587.331.162-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA GLEYCIANE AGUIAR DE ARAÚJO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 001944-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3649087 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 926.408.693-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 01 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA REGINA DE MELO SOARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA REGINA DE MELO SOARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SUELI BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO LIMA DE ABREU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ECINÊS OLIVEIRA CARMO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PATRÍCIA MAIA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JACKSON CARVALHO SOUSA FRAZÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIMAR NUNES DA SILVA TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARÍLIA DO SOCORRO BARROS DE SOUSA.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOANA DARC CORRÊA DA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 09/02/2007, MATRÍCULA Nº 0003136-0, PORTADORA DO RG 1914314 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 174.730.392-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE AGOSTO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 887/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARINA DE OLIVEIRA CHAVES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOICE MACIEL DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO DA COSTA NUNES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JURACI DE AQUINO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LÉLIO ANTÔNIO DA SILVA LUZ.
