Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4184 registros

Portaria: 0316/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARLISOM JOSÉ DOS PASSOS NASCIMENTO.

Portaria: 0315/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR VITÓRIO GONÇALVES DA SILVA.

Portaria: 0313/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CLEMÊNCIA DE FÁTIMA DA CUNHA SOARES.

Decretos de Nomeação: 0254/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0253/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0252/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0311/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO COORDENADORA DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICÍPIO MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0300/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDINA DA PAIXÃO SILVA.

Decreto de Exoneração: 0251/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0250/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0299/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA.

Portaria: 0298/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA.

Portaria: 0297/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIRON TADEU AMARAL DE OLIVEIRA.

Portaria: 0292/2021 19/08/2021

DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA, CONTRATADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/08/2021, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2007894169-0 SSP/CE, INSCRITA NO CPF SOB O N° 068.144.473-80, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

Decreto de Exoneração: 0249/2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0248/2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0293/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS POSTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0295/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDIVANDA NORONHA DE OLIVEIRA.

Portaria: 0291/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ELAINE BARCELLOS SANTANA.

Portaria: 0290/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA GEISILI SANTOS NUNES.

Portaria: 0289/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉRICA LIGIANE ALBUQUERQUE DA SILVA.

Portaria: 0288/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSILENE DE SOUZA CRUZ.

Portaria: 0287/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA CAMPOS.

Portaria: 0286/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CÍCERA BRILHANTE DE AZEVEDO.

Portaria: 0285/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ NONATO DE SOUZA.

Portaria: 0284/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL.

Portaria: 0283/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA PLACITO DO AMARAL.

Portaria: 0282/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO CHAVES.

Portaria: 0281/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXÃO.

Portaria: 0280/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA.

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