DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 075/2025-GAB/PMMR, DO GABINETE DO PREFEITO, PUBLICADA EM 08 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TEM A SEGUINTE CORREÇÃO:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ELSANI FERREIRA MENDES
- NOMEAR, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA, A SRA. MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 7209967 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 028.350.942-29, OUTORGANDO-LHE TODOS OS PODERES INERENTES A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EDINALDO DA SILVA BARBOSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 1890816 PC/PA, INSCRITO NO CPF N. 198355.072-87.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR HERMESON MENESES DA VILA PARA EXERCER CARGO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ JUCEPA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) EROZILDA DE OLIVEIRA LEAL.
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 A SERVIDORA LAYSE RODRIGUES MENEZES, TEMPORÁRIA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nº 785504-4, PORTADORA DO RG DE Nº 6070371 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 997.032.202-82, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 O SERVIDOR LUIZ GONZAGA NONATO DOS SANTOS, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 01/02/2006, MATRÍCULA Nº 000284-0, PORTADOR DO RG DE Nº 1777325 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 376.236.642-04, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) VERA LUCIA PIEDADE SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AO SERVIDOR (A) DANILLO DE SOUZA PAIXÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA JOANA RIBEIRO MAIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR BERNARDO SILVA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) AGRAIDE DA SILVA SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA ROSENIR DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) VANIA LUCIA PEREIRA BARBOSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) SILVIA LUCIANE CONDE DO ESPIRITO SANTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) VALDETE ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ELIZETE GOMES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA CLEIDINELMA GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE VESTIMENTA PARA VISITANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARICELIA NOVAIS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NIVEL MÉDIO-TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELISANGELA CARVALHO ASSUNÇÃO, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA N. 123753-5, INSCRITO NO CPF SOB O N. 018.495.992-62, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MAIO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MIRIAN JAQUES RAMOS, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 13/02/2017, MATRÍCULA N. 123183-9, INSCRITO NO CPF SOB O N. 005.225.482-88, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CARMEM PIRES SOARES, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA N. 123841-8, INSCRITO NO CPF SOB O N. 954.940.302-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MAIO A 30 DE JUNHO, DANDO CONTINUIDADE EM 31 DE JULHO A 16 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA MADALENA DE LIMA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 13/03/2006, MATRÍCULA N. 004750-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 740.648.432-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MAIO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2025.
