DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO.
DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDINILZA DA SILVA, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.
Decreta a Exoneração da servidora ANTONIA LUCIENE SOUSA ARAUJO a pedido da mesma.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAM SOARES MESQUITA, QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PA, BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA., E ÁGUAS DE MÃE DO RIO SANEAMENTO SPE LTDA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.173.074,55 (Oito Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de adequação e elaboração do PCR- Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Município de Mãe do Rio-PA.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ANA (KM 44) E SÃO FRANCISCO (KM 43), DESANEXANDO-AS DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA MARIA E ANEXANDO-AS À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANSIONA O PROJETO DE LEI Nº 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.
