Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4173 registros

Decretos de Nomeação: 0138/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2697877 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 600.036.502-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0137/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3034904 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 481.335.822-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0136/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA EXONERADO DO CARGO DE PORTEIRO ZONA RURAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, PORTADOR DO CPF Nº 009.678.532-22 E DO RG Nº 5996263 SSP/PA.

Decretos de Nomeação: 0135/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0134/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. LUIS EVANGELISTA DE ANDRADE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3217948 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 592.928.492-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0133/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1894973 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 331.277.432-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0132/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. PEDRO MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1324659 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 128.774.922-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0131/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ELVIS DOS SANTOS SAMPAIO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 454318 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 677.386.722-34, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0130/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124786 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 801.593.382-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0129/2018 05/02/2018

ART. 1º - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 E 14 DO CORRENTE ANO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Decreto Suplementar: 002/2018 01/02/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 943.100,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decretos de Nomeação: 0128/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5148372 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 838.864.602-82, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0127/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 0545729 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 742.688.562-34, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0126/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5320746 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0125/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0124/2015 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ÁGUIDA MAYRA SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5929144 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 882.767.752-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0123/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7024355 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 016.879.082-30, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0122/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3606689 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 612.331.702-44, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0121/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2294199 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.671.802-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0120/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7477965 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.375.142-75, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0119/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. BRUNO OLIVEIRA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5294119 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.614.462-50, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0118/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. ANDRÉ LUIS DA SILVA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4937336 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 821.033.302-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0117/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6051793 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 007.044.492-77, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0116/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2383924 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 625.504.462-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0115/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0114/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2756716 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 621.439.842-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0113/2018 31/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2163957 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 376.521.762-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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