Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. FRANCISCO ELIÉZIO LIMA RODRIGUES, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ IRAN BEZERRA GOMES, e dá outras providências
Dispõe sobre Alterações dos Artigos 1º e Incisos, 2º, 3º, 4°, 5º, 6°, 8°, 09°, 10º, 11º de Lei Municipal Nº 413/03. Que altera o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Mãe do Rio, e adaptando-se normas de proteção ambiental
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à negociação de Bem Móvel Inservível para uso da Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Lei Ambiental do Município de Mãe do Rio
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do Município, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a negociações de Bens Móveis Inservíveis para uso da Administração, e dá outras providências.
Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. VALDEMAR PAZ RIBEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre Alterações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 10º, 11º e Inciso I e IV do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 345/99, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mãe do Rio.
Denomina de "CELSO RUFINO DE PAIVA" a Estação Rodoviária de Mãe do Rio.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Prestadores de Serviços e Servidores por tempo determinado realizados com a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aforamento e divisão de parte do terreno do Patrimônio Público Municipal em lotes e dá outras providências.
Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de MÃE DO RIO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. ALEXANDRE CAETANO BARBOSA, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXRERCÍCIO DE 2003
Que Permite a Concessão Permanente de Bem Público a Associação dos Moto-Taxistas de Mãe do Rio-Pa, e dá outras providências.
Que Permite a Concessão Permanente de Bem Público ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Mãe do Rio-Pa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio com piso superior ao salário mínimo, e dá outras providência.
Dispõe sobre a Criação do Parque Ambiental Mãe do Rio e dá outras providências.
Faz Doação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Governo do Estado do Pará.
Dispõe sobre a concessão de área para uso comercial na Estação Rodoviária de Mãe do Rio e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área urbana de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE MÃE DO RIO, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
