AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO EM FAVOR DA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA., PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕEM SOBRE O NOME DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO KM 019 DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE PONTE NOVA SOBRE O RIO IACAIACÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕEM SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLI ESPORTIVO UM TOQUE PARA O FUTURO – APETFU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 600/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 332/1997 – POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO CONSELHO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ERINALDO FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ANTONIO SERGIO SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Mãe do Rio – Pará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES UNIDOS PELA MUDANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

Regulamenta o Artigo 200 da Lei Orgânica de Mãe do Rio; Cria o Regimento Geral da Guarda Municipal de Mãe do Rio, e demais providências.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal nº 356 de 27 de Janeiro de 2001 e cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do município de Mãe do Rio - Pará e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar plano de financiamento para adesão ao Programa Caminho da Escola com a aquisição e renovação da frota de transporte escolar da zona rural do Município de Mãe do Rio através de financiamento bancário e dá outras providências

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 509 de 2008 e prevê normas e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Mãe do Rio – PA. e dá outras providências

ALTERA A LEI 473/2007, REVOGA A LEI 527/2009, PARA SUPRIMIR O MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALES COSTA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o nome da Ponte da Rua Pedro Vieira “Km 49” e demais providências.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2008 E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DE VALORES PARA FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 522/2009 que DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGANDO A LEI 422/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.