DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DENOMINA DE PRAÇA Pe. MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.”

“DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

“DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

“Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Nova redação dada pela Lei Municipal n° 691/2020)

ABRE O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2020.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privado no Municipio de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.

INSTITUI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CAPACETE, TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIA/CAIXA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, de Mãe do Rio, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDDENCIAS.

DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe so a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.