Data do decreto: 18/09/2025
Descrição: SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RETORNO ESCOLAR BOM DE BOLA, BOM DE VIDA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
