LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2022 - Total de dívidas ativas: 6667 - Total geral: Origem: R$ 1.496.411,60 - Correção: R$ 75.367,64 - Multa: R$ 313.787,26 - Juros:R$ 175.604,97 - Total Corrigido: R$ 2.061.171,47
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
CONSOLIDADOS ANOS ANTERIOSRES: 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2022
ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VIE-PRESIDENTE E SECRETARIO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CACS FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
INDICAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 27/12/2024.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM VALIDADE ATÉ 27/12/2024.
INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
Indicação de representantes para compor o CACS FUNDEB
ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 07 REPRESENTES DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 04 REPRESENTES ESOLAS DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO: CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos seletivos previstos no art. 10 da Lei Municipal nº 701/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2021, que acontecerção na forma, datas e locais a seguir estipulados.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA PREVIA ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 07/12/2024.
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 002/2022 FAZENDA RIO DAS PEDRAS, localizada na BR 010 Km 28, Zona Rural de Mãe do Rio PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 002/2022 para a atividade de Criação de bovinos.
LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 001/2022 FAZENDA PARAÍSO, localizada na BR 010 Km 30, Zona Rural de Mãe do Rio PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 001/2022 para a atividade de Criação de bovinos E Cultura de Ciclo Curto.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
