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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0003/2021 22/01/2021

22/01/2021

Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo a senhora ANTONIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de 10 (DEZ) dias a partir desta data 22 de janeiro de 2021.

PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO: 0004/2021 04/01/2021

04/01/2021

Certifico para os devidos fins de direito a quem possa interessar, que a Portaria nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021 cujo objeto, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 5.211-6, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 0633 – MÃE DO RIO/PA, QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA: 0001/2021 01/01/2021

01/01/2021

Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2021/2024. Link direto a Ata de posse: http://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/leis.php?id=1498

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB 01/01/2021

01/01/2021

A Secretaria de obras e Urbanização é responsável pela formulação e execução da política, programa e atividades referentes às obras públicas e ao desenvolvimento e prestação de serviços urbanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON 01/01/2021

01/01/2021

A Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Econômico tem como objetivo exercer, na área de gestão pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação de ferramentas de metodologias de gestão, visando ao desenvolvimento econômico do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES 01/01/2021

01/01/2021

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é responsável por promover o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada para atendimento das necessidades sociais básicas da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de deficiência e das famílias em situação de vulnerabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS 01/01/2021

01/01/2021

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento é responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 01/01/2021

01/01/2021

A Secretaria Municipal de Educação, desporto, cultura e lazer é o órgão incumbido de definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS - SEMUS 01/01/2021

01/01/2021

A Secretaria Municipal de Saúde compete o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas, que visem a redução do risco de doenças e outros agravos, o acesso igual e igualitário, como direito de todos os munícipes, às ações de serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nas condições dos percentuais orçamentários.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL 01/01/2021

01/01/2021

Tem como atribuição administrar todos os programas que diz a cultura do município dança, música, artesanato, pintura, poesia etc. como também o desenvolvimento e a prática do esporte amador, e expandir o Turismo no município

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 01/01/2021

01/01/2021

A Secretaria Municipal de Governo é uma pasta de ação política e administrativa com a atividade fim de exercitar a arte de estimular o bom relacionamento interno e externo do Poder Executivo Municipal com políticos, representantes da sociedade civil organizada, municipalistas e com a população em geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 01/01/2021

01/01/2021

Responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de economia, coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades com a área financeira, contábil, fiscal e tributária.

GABINETE DO PREFEITO 01/01/2021

01/01/2021

Órgão dotado de autonomia funcional, tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 01/01/2021

01/01/2021

Compete a formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de administração e Planejamento; coordenação e controle do funcionalismo público municipal; coordenação, suporte administrativo e logístico às demais Secretarias Municipais e órgãos adidos, coordenação e controle das licitações municipais e demais processos administrativos.

TERMO DE POSSE 2021 01/01/2021

01/01/2021

TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, perante o Prefeito Municipal de Mãe do Rio, na Sede do Poder Executivo Municipal, compareceu a Senhora Maria da Conceição da Silva Santana nomeada, conforme Ato publicado no local de costume, consoante Decreto nº 08/2021, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio – PA. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na integra os respectivos deveres, foi-lhe dada posse no Cargo.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 0013/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0013/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020

RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE: 0002/2020 31/12/2020

31/12/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE: 0001/2020 31/12/2020

31/12/2020

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

DÍVIDA ATIVA: 0001/2020 31/12/2020

31/12/2020

LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2020 - Total de dívidas ativas: 5473 - Total geral: Origem: R$ 809.902,51 - Correção: R$ 220.716,18 - Multa: R$ 204.937,67 - Juros:R$ 392.484,56 - Total Corrigido: R$ 1.628.040,92

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: CONSOLIDADO JANaDEZ/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: CONSOLIDADO JANaDEZ/2020 31/12/2020

31/12/2020

A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2020 à 31/12/2020, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 012/2020 30/12/2020

30/12/2020

Neste referido mês de dezembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 00012/2020 30/12/2020

30/12/2020

Neste referido mês de DEZEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 2020 16/12/2020

16/12/2020

O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2020 30/11/2020

30/11/2020

Neste referido mês de novembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 011/2020 30/11/2020

30/11/2020

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2020 30/10/2020

30/10/2020

Neste referido mês de outubro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2020 30/10/2020

30/10/2020

Neste referido mês de OUTUBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.

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