Relatório Anual de Gestão Saude 2022-2023-2024- 2025 - O Município de Mãe do Rio - Pará está habilitado na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada nos Termos da NOAS/SUS/02, conforme Resolução da CIB nº 095, de 08 de julho de 2003 e Portaria GM/MS nº 1.510 de 05 de agosto de 2003. A partir da Lei Municipal nº 332/97, de 23 de setembro de 1997, foi criado o Fundo Municipal de Saúde, e pela Lei Municipal nº 332/97, de 23 de setembro de 1997, foi criado o Conselho Municipal de Saúde.

01/04/2026 0