CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do RG 3946290 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor EDSON DE SOUSA ARAUJO, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador da Carteira de identidade nº 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 646.051.912-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de julho de 2019.

Fica a servidora CLEMILDE LIMA CAVALCANTE, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 002400-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3946014 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 862.479.212-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica o servidor JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado em 02/01/2006, matricula nº 001554-0, portador da Carteira de Identidade n° 4600655 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 712.188.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, parcialmente readaptado no cargo de GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 002810-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5.532.171-9 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 646.378.088-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora ALANA RODRIGUES DE SOUZA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matricula nº 004073-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5536164 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 908.900.602-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ DO ESPIRITO SANTO LOPES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 000602-0, portador da Carteira de identidade nº 5198704 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, para representar o Conselho Tutelar no 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF 2017/2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA, Coordenador do Setor de Alimentação Escolar, portador do CPF 760.190.552-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. RENATO CEZAR GOMES DA SILVA, Chefe de Setor de Armazenamento e Distribuição de Alimentação Escolar, portador do CPF 821.049.212-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, a fim de participar do 4º Ciclo de Capacitações do SELO UNICEF 2017-2020.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 23 e 24 de abril de 2019, para participar o Seminário de Qualificação: O Papel dos Municípios na rede de amparo social para municípios do programa CNM Qualifica.

CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, do Setor de Identificação, portadora do CPF 633.047.592-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 23 a 25 de abril de 2019, para prestação de contas das Carteiras de Identidades no Departamento de Polícia Civil.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. KEILA MIRANDA LOPES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 401.735.772-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de abril de 2019, a fim de tratar dos assuntos: Matriz Curricular, Estrutura Curricular, Regimento Municipal da Educação e o que mais surgir, no Conselho Estadual de Educação..

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 16 de abril de 2019, para participar de reunião na ALEPA, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de RH da Secretaria Municipal de Administração, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de abril de 2019, para participar da Oficina E-Social para Municípios – Belém II Turma.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ELIANA DA MOTA SANTOS, Chefe do Setor de RH, portadora do CPF 907.479.172-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de abril de 2019, para participar da Oficina E-Social para municípios – Belém II Turma.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de abril de 2019, para tratar de assuntos relacionados aos projetos na área de Esporte do município de Mãe do Rio-Pa, junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 15 de abril de 2019, para participar de reunião com a chefia de gabinete da Secretaria de Estado de Cultura.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. NELSON DA SILVA BORGES, motorista, portador do CPF 701.748.652-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 17 de abril de 2019, para conduzir os servidores do CREAS para realizar visita domiciliar naquele município

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a servidora, Sra. MARIA SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 257.747.862-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 17 de abril de 2019, para realizar visita domiciliar naquele município.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, Psicóloga do CREAS, portadora do CPF 016.879.082-30, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 17 de abril de 2019, para realizar visita domiciliar naquele município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 12 de abril de 2019 a Casa Civil da Governadoria do Estado no Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe/NURMEC, para tratar de assuntos referentes ao município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.