CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor THOMPSON CANDIDO PEREIRA, concursado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 24/07/2017, matrícula de nº 133797-7, portador da Carteira de Identidade nº 2111048 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 426.361.322-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de novembro de 2019 a 28 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de dezembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de novembro do corrente ano.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, do Setor de Identificação, portadora do CPF 633.047.592-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 a 12 de dezembro de 2019, para prestação de contas das Carteiras de Identidades no Departamento de Polícia Civil.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de dezembro de 2019, para pegar as urnas de lona no TRE/PA, referente à Eleição dos Conselheiros Tutelares.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Forma Pará, junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de novembro de 2019, para a compra de materiais pirotécnicos para festividades municipais.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIANA DE CARVALHO, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ANTONIA GERLANE BEZERRA SOUSA, contratada como Agente Administrativo, admitida em 01/03/2019, matrícula de nº 125019-1, portadora da Carteira de Identidade nº 6419375 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.585.212-98, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de outubro de 2019 a 28 de abril de 2020

CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001376-0, portador da Carteira de identidade nº 5856969 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 087.996.522-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Cultura - SECULT.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 30 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Olavo Bilac que visitarão os pontos turísticos da cidade

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. MARIA LÚCIA BEZERRA DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 591.088.272-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 26 de novembro de 2019, ao IML para tratar de assuntos referentes à criança A.F.C.R. de 11 anos de idade, nascida em 09/10/2008.

FICA NOMEADO, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador da Carteira de nº 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, CREA/PA 1516600720, como FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA do Município de Mãe do Rio.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 26 de novembro de 2019, ao IML para tratar de assuntos referentes à criança A.F.C.R. de 11 anos de idade, nascida em 09/10/2008.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 26 de novembro de 2019, conduzir ao IML para tratar de assuntos referentes às crianças A.F.C.R. de 11 anos de idade, nascida em 09/10/2008.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 231.670.411-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice-Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. DANIELE ALVES DE ALENCAR, Bibliotecária, portadora do CPF 001.353.272-37, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, a fim de acompanhar os alunos da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador do CPF 008.162.232-54 para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de novembro de 2019, para protocolar documentação nos órgãos: FUNASA, GIGOV e DNIT.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 20 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes às crianças A.I.S.M. de 07 anos de idade, nascida em 25/12/2012, A.A. de M.F. de 12 anos de idade, nascido em 30/10/2007, M.R.S.M. de 10 anos de idade, nascido em 09/02/2009 e A.A. da S.M. de 09 anos de idade, nascido em 15/04/2010.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 20 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes às crianças A.I.S.M. de 07 anos de idade, nascida em 25/12/2012, A.A. de M.F. de 12 anos de idade, nascido em 30/10/2007, M.R.S.M. de 10 anos de idade, nascido em 09/02/2009 e A.A. da S.M. de 09 anos de idade, nascido em 15/04/2010.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 20 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes às crianças A.I.S.M. de 07 anos de idade, nascida em 25/12/2012, A.A. de M.F. de 12 anos de idade, nascido em 30/10/2007, M.R.S.M. de 10 anos de idade, nascido em 09/02/2009 e A.A. da S.M. de 09 anos de idade, nascido em 15/04/2010.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Diretor de Divisão de Cultura, portador do CPF 915.078.472-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 19 de novembro de 2019, a fim de tratar de assuntos relacionados ao evento Réveillon 2019 de Mãe do Rio/PA.