CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Administração, portadora do CPF 596.736.212-68, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, Secretária Municipal de Finanças, portadora do CPF 674.128.072-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras

CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão – TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão – TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de maio de 2019, para comparecer ao Tribunal de Contas dos Município-TCM e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, Coordenadora local do PARFOR, portadora do CPF 526.276.162-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 16 de maio de 2019, a fim de ir até o Campus da UFPA para encaminhar documentos dos discentes das turmas do curso flexibilizado.

CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor ANTONIO JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, empossado em 02/02/2010, matrícula de nº 122763-7, portador da Carteira de Identidade nº 5582344 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 889.723.052-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de abril de 2019 a 27 de maio de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CLÉIA CORRÊA PEREIRA, Coordenadora do SAMU, portadora do CPF 637.692.392-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Coordenadora Municipal da Vigilância em Saúde, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, efetivo na função de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000782-0, portador do RG nº 4945514 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 379.548.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 02 de maio de 2021.

CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122567-7, portador da Carteira de identidade nº 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 17 de junho de 2019 a 15 de agosto de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora do RG 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.

Fica a servidora ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122685-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3243826 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 616.305.352-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor FLÁVIO BARRETO BARROSO, concursado no cargo de Professor, empossado em 02/03/2017, matrícula de nº 123069-7, portador da Carteira de Identidade nº 4725749 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.018.266-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA, contratado no cargo de Agente de Portaria, admitido em 09/02/2018, matrícula de nº 124392-6, portador da Carteira de Identidade nº 7024518 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 026.138.452-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de abril de 2019 a 26 de maio de 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de maio de 2019, para resolver questões referentes à SEMADS na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de abril de 2019, na Superintendência Estadual da Funasa, para dar entrada no Ofício 042/2019-PMMR, que trata do relatório referente ao Termo de Compromisso nº 077/2009.

CONCEDER, 1/2 (meia) diárias de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas- PA, no dia 26 de abril de 2019, para tratar de assuntos relacionados à adolescente B.B.S. de 15 anos de idade.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas- PA, no dia 26 de abril de 2019, para.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ, Motorista, portador do CPF 578.446.232-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-Pa, no dia 26 de abril de 2019, para conduzir conselheiros tutelares para tratar de assuntos relacionados à adolescente B.B.S. de 15 anos de idade.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor ELEANDRO CORDEIRO SOARES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/02/2006, matrícula de nº 122733-5, portador da Carteira de Identidade nº 5582422 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 905.798.952-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 18 de maio de 2019.