FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Irituia-PA, no dia 31 de janeiro de 2020, participar da reunião dos municípios das regiões do Guamá e do Salgado, de responsabilidade do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará -FOPESMA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE Nº 26.200-5, AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Edilene Freitas de Sousa, efetiva na função de Professora de Educação Física, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002472-0, portadora do RG nº 1832249 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 302.370.682-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de janeiro de 2020, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município de Mãe do Rio, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada como Professora, admitida em 24/02/2017, matrícula de nº 123565-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5881625 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 15 de janeiro de 2020 a 13 de julho de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. MELQUESEDEQUE SALES DE SOUSA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 739.150.092-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos referentes as emendas parlamentares, junto aos gabinetes dos deputados Nilson Pinto e Thiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 23 de janeiro de 2020, participar da reunião com a Secretária Adjunta de Saúde do Estado Dra. Ivete Vaz.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 002218-0, portador do CPF nº 578.446.232-68 e RG 4947846 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZETE DA FONSECA PINA, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122643-6, portadora do RG 3965869 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor EULER SAYRE PEREIRA COSTA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Leves, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 009357-0, portador da Carteira de identidade nº 3332421 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 641.208.562-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, portador do CPF 279.321.682-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de janeiro de 2020, para participar de uma reunião junto ao Gabinete do Deputado Federal Nilson Pinto.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JHOSE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Social, portadora do CPF 894.617.462-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 de janeiro de 2020, 01 e 15 de fevereiro de 2020, participar do curso básico para voluntários do Programa de Apadrinhamento Conta Comigo.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora do CPF 801.593.382-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 de janeiro de 2020, 01 e 15 de fevereiro de 2020, participar do curso básico para voluntários do Programa de Apadrinhamento Conta Comigo.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 de janeiro de 2020, 01 e 15 de fevereiro de 2020, participar do curso básico para voluntários do Programa de Apadrinhamento Conta Comigo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, portador do CPF 746.295.732-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de janeiro de 2020, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, tratar de assuntos referente à regularização de áreas de assentamento.

SUSPENDER, a licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 698/2018, de 02 de outubro de 2018, ao servidor WALDINEI SILVA CAMPOS, efetivo na função de Vigia, matricula de nº 000405-0, portador do RG de nº 3668795 SSP/PA, inscrito sob o CPF de nº 637.652.332-34.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sr. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, Assessora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 459.671.802-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de janeiro de 2020, para resolver assuntos relacionados ao município de Mãe do Rio junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 20 a 23 de janeiro de 2020, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDINALDO DA SILVA BARBOSA, Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Governo, portador do CPF 198.355.072-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de janeiro de 2020, participar de um treinamento no Tribunal de Contas do Estado – TCM/PA.

CONCEDER,1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Diretor da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2020, para realizar cotação de preços junto as empresas fornecedoras de materiais necessários para a Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 28/12/2006, matrícula nº 004872-0, portadora do RG 7504763 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.