Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Geisili Santos Nunes.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Amadeu Reis de Azevedo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dalcirene da Costa Lopes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Benedito de Oliveira.
Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Regina Coutinho Furtado.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 0000287067 e 0000287040 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Fabíola Lima de Almeida.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Altino Guimarães Cabral.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Helena de Fátima Bonifácio Mota.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Liliane da Silva Araújo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 10/02/2017, matrícula nº 123159-6, portadora do RG 5067911 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.481.462-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de maio de 2020 a 02 de julho de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Rosileia Pereira Almeida, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/02/2006, matrícula nº 000797-0, portadora do RG 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 12 de maio de 2020 a 11 de julho de 2020.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Elias Eduardo de Oliveira Júnior.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto.
Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo na função Assistente Administrativo, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2022.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria de Nazaré da Silva, concursada no cargo de Técnica de Enfermagem, empossada em 01/03/2017, matrícula nº 122943-5, portadora do RG 3957929 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 767.064.862-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de abril de 2020 a 04 de junho de 2020.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Vanice Moreira de Arruda, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG nº 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022.
Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ledijane Silva do Nascimento, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002519-0, portadora do RG 3945621 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 781.643.892-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Clemilda de Araújo Silva, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 122519- 7, portadora do RG nº 3990322 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 793.173.162-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 02 de março de 2022.
CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 269.631.082-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 20 de março de 2020, para tratar de assuntos referentes à adolescente N.S. de S. de 13 anos de idade, nascida em 14/12/2006, no IML.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 20 de março de 2020, conduzir ao IML a conselheira tutelar e a adolescente N.S. de S. de 13 anos de idade, nascida em 14/12/2006.
