DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. RAIMUNDA LIMA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. NERIANY APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LILIANE DA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SILVIA JESUS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SANDRA REGINA DE MELO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA JANAINA ARAUJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, o servidor FABIO THONATHAN BRASIL SILVA, Assistente Administrativo, matrícula de nº 781560-3, portador do RG de nº 5167473 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 939.551.542-20, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer os serviços na referida Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) para atuação na plataforma do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR, através do Termo de Cooperação Técnica (6639322), firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença prêmio à servidora GISLANE LIMA DA SILVA , concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.
REINTEGRAR, da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 148/2018, de 12 de março de 2018, a servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA, efetiva na função de Assistente Administrativo, matricula de nº 130315-0, portadora do RG de nº 4779757 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 772.673.972-04, retornando as suas atividades laborais a partir de 03 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jeane Guimarães Sampaio.
ncursada como Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula de nº 123088-3, portadora da Carteira de Identidade nº 4918112 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 028.980.722-06, lotada na Secretaria Municipal de educação, na forma dosArt. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 16 de junho de 2020 a 10 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Nadir Caetano da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 00528-0, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal Cultura, Desporto e Lazer, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Maria Cristiane da Silva Batista, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais na zona rural, admitida em 09/02/2017, matrícula nº 123072-7, portadora do RG nº 7073254 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.424.042-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de junho de 2020 a 30 de junho de 2022.
ica a servidora Maria Helena Arruda Iglezias, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003620-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1712511 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 123.516.522-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ariston Raul da Silva Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva
ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Barros Pereira.