CONCEDER, licença prêmio ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, concursado efetivo no cargo de Gari, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, concursado efetivo no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001605-0, portador da Carteira de Identidade nº 2460972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 a 06 de setembro de 2019, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 31 de agosto de 2019, a fim de conduzir os alunos da E.M.E.I.F. Profª. Carmi Rodrigues dos Santos para participarem do da XXIII Feira Pan Amazônica do Livro.

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I – Coordenador Geral - Paulo Silva de Aviz Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, portador da Carteira de Identidade nº 6345118 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 005.296.352-75.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de setembro de 2019, para realizar compras de matérias para inaugurações e eventos.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação – CEE/PA.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, Chefe do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 575.061.592-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação – CEE/PA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, participar do Encontro Estadual de Adolescentes no Selo UNICEF na Amazônia Legal.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município junto a Casa Civil da Governadoria do Estado

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 27 de agosto de 2019, participar de reunião na Casa Civil da Governadoria do Estado, para tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diárias de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, tratar de assuntos referentes às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Mãe do Rio, junto a SEASTER, especificamente na Coordenação de Articulação e Projetos Estratégicos - DRCCP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sr. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, Assessora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 459.671.802-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, para resolver assuntos relacionados ao município de Mãe do Rio junto ao Gabinete do Deputado Nilson Pinto.

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada no cargo de Professora (Língua Portuguesa), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002947-0, portadora do RG 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000284-0, portador da Carteira de Identidade nº 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, Nutricionista, portadora do CPF 630.691.302-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aurora do Pará- PA, no dia 22 de agosto de 2019, participar de formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. JULIANA DE LIMA, Nutricionista, portadora do CPF 020.639.792-51, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aurora do Pará-PA, no dia 22 de agosto de 2019, participar de formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, Engenheiro Ambiental, portador do CPF 015.877.792-18, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal – SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal – SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Salinas-Pa, no dia 19 de agosto de 2019, para conduzir a adolescente R.S.B.G, de 13 anos de idade.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, Assistente Administrativa, portadora do CPF 006.624.002-67, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola).

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola).

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre Políticas de Transporte Escolar – PNATE, Caminhos da Escola e CACS

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ADELSON MENDES DE OLIVEIRA, concursado efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde – zona rural, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 00176, portador da Carteira de Identidade nº 2968541 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.307.032-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122547-2, portador da Carteira de Identidade nº 2480627 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.