CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, Chefe do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 575.061.592-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e quarenta reais), a servidora, Sra. KEILA MIRANDA LOPES, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 401.735.772-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, participar da formação da UNDIME, referente a implantação do Conselho Municipal de Educação.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 01/12/2007, matrícula nº 001126-0, portadora do RG 5689728 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.153.962-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar da Oficina Regional que irá subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 231.670.411-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar da Oficina Regional que irá subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar da Oficina Regional que irá subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de outubro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de setembro do corrente ano

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, Chefe do Setor de Legislação e Normas/Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 364.550.672-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 07 de outubro de 2019, a fim de comparecer ao Conselho Estadual de Educação, para realizar a entrega dos processos de renovação de autorização das escolas públicas

CONCEDER, licença prêmio à servidora JOANA LEILA NASCIMENTO DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122566-9, portadora do RG 3391777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 372.588.262-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, comissionado na função de Coordenador de Administração, Projetos e Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer o cargo na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Santa Capanema-PA, no dia 05 de outubro de 2019, a fim de realizar o deslocamento da Banda do Município, para participar da Competição de Bandas Municipais.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 03 de outubro de 2019, a fim de conduzir de volta dos estudantes do Curso de Pedagogia-UFPA, que participarm do I encontro Municipal dos Estudantes de Pedagogia.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outra providencias.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, concursado no cargo de Enfermeiro, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122564-2, portador da Carteira de identidade nº 3813381 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 784.801.752-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. LORENA DE SOUZA LIMA, Enfermeira e Coordenadora da Saúde da Mulher, portadora do CPF 012.893.192-27, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, participar do Seminário Técnico para Profissionais de Saúde.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora do CPF 801.593.382-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 01 de outubro de 2019, tendo em vista a necessidade de acompanhar a usuária Michele da Conceição Silva, para uma consulta médica agendada no Centro de Atendimento Especializado - CAE.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. JHOSE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Social, portadora do CPF 894.617.462-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, nos dias 01 a 04 de outubro de 2019, participar da Capacitação de Gestão do Cadastro Único do Programa Bolsa Família.

CONCEDER, licença prêmio à servidora KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, concursada no cargo de Assistente Social, empossada em 09/04/2007, matrícula nº 0013557-0, portadora do RG 4080674 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000706-0, portadora do RG 3635075 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 431.916.942-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA CINARA DE SOUZA PAIVA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122578-2, portadora do RG 3450120 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 617.761.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora CINACLEA PAIVA RIBEIRO, concursada no cargo de Técnica em Laboratório, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122554-5, portadora do RG3253666 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 722.394.762-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCIDALVA DE LIMA REIS, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000439-0, portadora do RG 4727942 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 817.817.332-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019

CONCEDER, licença prêmio à servidora ELI REGINA SOARES DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2006, matrícula nº 122663-0, portadora do RG 1774213 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 319.697.632-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ALICE NUNES ALVES, concursada no cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000015-0, portadora do RG 2581175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 476.808.732-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 01 e 02 de outubro de 2019, para participar do I Encontro Formativo do PMALFA/2019.