CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores:
CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores:
CONCEDER, férias a servidora Keliane Lopes do Nascimento, comissionada na função de Assistente Administrativo, admitida em 01/02/2019, matrícula de nº 781242-6, portadora da Carteira de Identidade nº 7194854 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 026.725.062-21, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao se iniciar em 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Elena de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE 5744-4 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva, concursada na função de Auxiliar Administrativo, admitida em 11/01/2007, matrícula nº 002097-0, portadora do RG de nº 5685172 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 938.499.152-04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.
CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, comissionada na função de Chefe do Almoxarifado, admitida em 01/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 124852-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Elena de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Miranda Martins, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 1225517-0, portadora do RG de nº 3391241 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.012.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020.
CONCEDER, férias a servidora Shirley da Silva Gomes, efetiva/comissionada na função de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, admitida em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 000975-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4937334 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 811.414.242-15, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, férias a servidora Simone do Socorro Sampaio Barbosa, comissionada na função de Assessora Especial II, admitida em 01/01/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, matrícula de nº 122316-0, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 459.671.802-49, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ana Antônia Castelo Branco Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Elena de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ariston Raul da Silva Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Oseas Rodrigo Martins Vieira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cláudio Lopes da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jeane Guimarães Sampaio.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Cléia Corrêa Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Ana Cleia Carvalho dos Reis.
REINTEGRAR da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 538/2018, de 30 de julho de 2018, ao servidor José Renato Cordeiro, efetivo na função de Agente de Manutenção (operador de bomba de água), admitido em 02/01/2006, matricula de nº 122264-3, portador do RG de nº 3512204 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, retornando as suas atividades laborais no dia 30 de setembro de 2020.
Fica a servidora Maria do Socorro Felix Soares, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004459-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1835932 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 261.112.682-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Joelma Reis da Silva, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/03/2006, matricula nº 002646-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3617425 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 665.811.332-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.