Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, concursada no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 000138-0, inscrita no CPF sob o nº. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim.

CONCEDER, licença prêmio a Helena de Fátima Bonifácio Mota, concursada no cargo de Enfermeira, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 122485-9, inscrito no CPF sob o n. 566.139.462-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de novembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Maria Sampaio Feitosa

- CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 001041-0, inscrita no CPF sob o nº. 651.359.542-87, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 11 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Francisca Vanderluce Gomes de Sousa, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 122562-6, inscrita no CPF sob o n. 814.109.562-53, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Erinaldo Nunes da Silva, concursada no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000034- 0, inscrita no CPF sob o n. 680.506.072-91, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Tavares de Sousa

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares Da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

CONCEDER, licença prêmio a Keyla Mariza Abreu Cardoso, concursada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 09/04/2007, matrícula n. 001357-0, inscrita no CPF sob o n. 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Luciane do Socorro Brito de Sousa

CONCEDER, licença prêmio a Rosemary Barros do Nascimento, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula n. 123226-6, inscrito no CPF sob o n. 328.212.632-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 24 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 7336554 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 029.352.612-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de julho de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Francilene Moura Belo, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 6244935 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 008.643.982-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 20 de maio de 2024 a 16 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Elcilene Aquino Guimarães, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123126-0, CPF nº 807.892.262-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 22 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício Pismel

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior

CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001499-0, inscrita no CPF sob o n. 645.5587.382-34, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Oton Alencar Sarmento de Sales, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 001484-0, inscrito no CPF sob o n. 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.

- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Elizete da Fonseca Pina, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 10/03/2006, matrícula de nº 122643-6, portadora do RG de nº 3965869 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Assunção da Conceição Junior, concursado no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000123-0, inscrito no CPF sob o n. 784.461.802-78, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Fica a servidora, MIRACELIA MARTINS SILVA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 07 de março 2017, matricula nº 487.759.322-53, portadora da Carteira de Identidade n° 2179373 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

CONCEDER, licença prêmio a Marinalda Castelo Pereira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000640-0, inscrita no CPF sob o n. 639.964,562-04, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.