DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA DE SOUSA MENEZES.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVELSUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MIZAEL DORATEU DOS SANTOS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 000852-0, CPF N. 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 08 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) CAIO TAWAN DA SILVA ARAUJO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002824-0, CPF N. 487.744.722-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROZINETE CORDEIRO REIS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ODILEIA DOS SANTOS BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 122539-1, CPF N. 375.748.252-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JOSILENE DE SOUZA CRUZ.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ANTÔNIA GEORGINA MESQUITA DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 122568-5, CPF N. 527.434.502-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 004247-0, CPF N. 306.677.982-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO VANIA LUCIA PEREIRA BARBOSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002114-0, CPF N. 487.732.392-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO SOCORRO LOPES DE BRITO.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA INDIRA SALES DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122314-3, INSCRITO NO CPF N° 710.514.902-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) FRANCISCA MIRANDA DE LIMA FILHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NILCÉLIA DE SOUZA SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROSILENE PLACITO AMARAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SADECON, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS

DISPDE SOBRE A CONCESSAO DE DIDRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) CRICIA DOS SANTOS MOURAO

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ADALBERTO DA SILVA

DISPDE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ELIANA PEREIRA DA COSTA

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARCOS ANTÔNIO ALVES DE BERNARDO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) GILVANA SILVA TALES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) LINDONETE DA GAMA ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DARIELMA ARAÚJO DE PAIVA.