- CONCEDER, licença prêmio a José Edvan Silva de Souza, concursado no cargo de AG. DE MANUTENÇÃO ENCANADOR, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122719-0, portador do RG 3410766 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 692.430.692-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Joice Maciel dos Santos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 31/07/2017, matrícula nº 123835-3, portadora do RG 7319502 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 047.466.452- 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Siqueira de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123792-6, portadora do RG 2929311 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 257.747.862-34, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de agosto de 2024 e 01 a 30 de outubro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Luciana da Costa Bezerra, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123845-0, portadora do RG 5021436 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.674.802- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Elizete Brandão Gondim, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000250-0, portadora do RG 4536520 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.042-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Roseli de Jesus Lima, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122744-0, portadora do RG 2587288 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.522.452-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maykele dos Santos Neves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123810-8, portadora do RG 7089306 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 701.992.142- 63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar mais 30 (trinta) dias em 08 de julho a 06 de agosto de 2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maria Delis Juppe da Silva, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123770-5, inscrito no CPF sob o n° 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2026.

- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Jucimeire Rocha Macedo, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 01/08/2018, matrícula de nº 124862-6, portadora do RG de nº 5299982 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

- CONCEDER, licença prêmio a Simone Silva Sena, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 754.645.272-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho a 12 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.223.112- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 28 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123751-9, portadora do RG 6667648 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.608.902- 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de maio a 20 de julho de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123755-1, inscrito no CPF sob o n° 909.442.322-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de junho de 2024 a 05 de junho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Neife de Lima Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, portadora da Carteira de Identidade n° 5748132 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença para atividade política à Sebastião Pinheiro Da Silva, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, admitido em 03/05/2006, matricula nº 002716-0, RG 339207 PC/PA, CPF nº 747.455.222-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Sebastião Da Costa Lima, efetivo para o cargo de VIGIA, admitido em 01/02/2006, matricula nº 000369-0, RG 4958863 PC/PA, CPF nº 824.243.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Renailton Paiva Da Silva, efetivo para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitido em 02/01/2006, matricula nº 000730-0, RG 4904557 PC/PA, CPF nº 808.825.362-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Nelson Da Silva Borges, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, admitido em 24/07/2017, matricula nº 781532-8, RG 3657333 PC/PA, CPF nº 701.748.652-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição

CONCEDER, licença para atividade política à Maria Do Socorro Da Silva Guedes, efetiva para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 20/03/2017, matricula nº 122944-3, RG 2663739 PC/PA, CPF nº 589.445.322-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Flavia Guimarães Da Silva, efetiva para o cargo de PROFESSORA, admitida em 09/02/2017, matricula nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF nº 845.329.472-00, lotada na Secretaria Municipal Educação, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Elielson Oliveira Cardoso, efetivo para o cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVES, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 002966-0, RG 4877622 PC/PA, CPF nº 820.216.272-68, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Antônio Edison Chaves Sodré, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 03/03/2006, matricula nº 002928-0, RG 5575090 PC/PA, CPF nº 912.933.752-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

CONCEDER, licença para atividade política à Antonio Carlos Campos Lima, efetivo para o cargo de VIGIA, admitido em 02/01/2006, matricula nº 122751-3, RG 4597658 PC/PA, CPF nº 730.541.192-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Sandra Regina de Melo Soares