CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123843-4, portadora do RG 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de março de 2024.

REVOGAR, a portaria de nº 265/2022 de concessão de licença prêmio a Sra. Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursado no cargo de SERVENTE, admitido em 24/07/2017, matrícula nº 123843-4, portadora da Carteira de Identidade de nº 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de não ter gozado da licença prêmio na data requerida

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005540-0, inscrita no CPF sob o n° 490.653.512-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Oliveira, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 750.223.112-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Carvalho Belizário, concursada no cargo de NUTRICIONISTA, empossado em 23 de janeiro de 2017, matrícula nº 122499-9, portadora do RG 3149442 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.541.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março do corrente ano, seguindo em 01 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 24/02/2017, matrícula de nº 123187-1, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Giussany Socorro Campos dos Reis, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 14/02/2017, matricula nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF nº 831.173.692-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora, Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 11 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, Efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.

CONCEDER, licença prêmio a Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123755-1, portadora do RG 5431402 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 909.442.332-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de janeiro de 2024 a 07 de março de 2024 seguindo em 08 de março de 2024 a 06 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Washington Modesto da Silva Junior, concursado no cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 781718-5, portador do RG 4268553 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.243.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024 seguindo em 20 de março de 2024 a 19 de maio de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Marleide da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001713-0, portadora do RG 2234037 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 379.557.132-49, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002186-0, portadora do RG 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 894.149.342-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Valdemir Natividade dos Santos, concursada no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000388-0, portador do RG 2697882 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 467.591.742- 91, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Edmar Lima da Cruz, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122669-0, portador do RG 2939506 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 487.746.262-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maykele dos Santos Neves, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123810-8, portadora do RG 7089306 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 701.992.142-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rozinete Cordeiro Reis

DESIGNAR, o servidor JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, comissionado no cargo de Coordenador de Setor, admitido em 04/01/2021, matricula nº 782040-2 portador do RG de nº 4945045 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o nº 841.432.232-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva.