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Lista de Portarias Foram encontrados 5508 registros Informações atualizadas em: 04/11/2025 - 14:11:58

LICENÇA PREMIO: 0346/2024 07/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123247-9, portador (a) do RG 6146384 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 010081.582-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 03 de setembro de 2024.

Agente: CELSO AFONSO BARRETO SIMOES JUNIOR

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0345/2024 07/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ivair Silva da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123210-0, portador (a) do RG 1480481 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 257.133.102-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 04 de setembro de 2024.

Agente: IVAIR SILVA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0344/2024 07/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Angelo Marcio Silva Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 26 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122564-2, portador (a) do RG 4401612 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.028.762-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 01 de setembro de 2024.

Agente: ANGELO MARCIO SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0343/2024 07/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 002006-0, portador (a) do RG 3946141 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.

Agente: MARIA ZILMA LOPES VILHENA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0342/2024 07/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira

Agente: ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0341/2024 07/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva

Agente: ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

DIÁRIA: 0340/2024 06/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.

Agente: MARIA AURIVANIA RABELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0339/2024 06/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira

Agente: ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0338/2024 06/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Riviane Alves de Souza.

Agente: RIVIANE ALVES DE SOUZA

Cargo: TESOUREIRA

DIÁRIA: 0337/2024 06/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

Agente: SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0336/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa

Agente: EDINALDO DA SILVA BARBOSA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 0335/2024 04/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Agente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0334/2024 04/06/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Maia de Oliveira, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 123240-1, inscrito no CPF sob o n° 593.159.202-44, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2026.

Agente: PATRICIA MAIA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0333/2024 03/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira

Agente: CLEIA CORREA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 0332/2024 03/06/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra

Agente: AUREA DOS SANTOS BARRA

Cargo: COORDENADOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0331/2024 03/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Andreia de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123170-7, portador (a) do RG 5013065 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 885.841.192-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

Agente: ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0330/2024 03/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Oribe Alves Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122657-6, portador (a) do RG 2446994 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 442.694.472-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Agente: FRANCISCO ORIBE ALVES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0329/2024 03/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Lima Fernandes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122608-8, portador (a) do RG 7453859 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.303.817-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 08 de setembro de 2024.

Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0328/2024 03/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ana Regina Coutinho Furtado, concursado no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01 de abril de 2009, matrícula nº 122691-6, portador (a) do RG 3391584 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 910.208.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: ANA REGINA COUTINHO FURTADO

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0327/2024 03/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Josimar Bastos de Sousa, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123877-9, portador (a) do RG 6088744 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 007.189.282-61, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: JOSIMAR BASTOS DE SOUSA

Cargo: PORTEIRO

LICENÇA PREMIO: 0326/2024 03/06/2024

CONCEDER, licença prêmio a Sebastião Pinheira da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, empossado (a) em 03 de maio de 2006, matrícula nº 002716-0, portador (a) do RG 3392079 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 747.455.222-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA

Cargo: MOTOISTA DE VEICULOS LEVES

DIÁRIA: 0325/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Agente: ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0324/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra

Agente: AUREA DOS SANTOS BARRA

Cargo: COORDENADOR (A)

RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0323/2024 29/05/2024

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Tatyana Sarges Gomes, efetiva concursada no cargo de SERVENTE, empossada em 10/02/2017, matrícula nº 123140-5, portadora do RG nº 7209891 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.486.422-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2024.

Agente: TATYANA SARGES GOMES

Cargo: SERVENTE

DIÁRIA: 0322/2024 28/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Agente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0321/2024 28/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliana Pereira da Costa

Agente: ELIANA PEREIRA DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

READAPTAÇÃO: 0320/2024 28/05/2024

Fica a servidora MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003230-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4709559 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.025.612-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

Agente: MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0319/2024 28/05/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Rosangela Fernandes Oliveira, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002167-0, inscrito no CPF sob o n° 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 29 de maio de 2024 29 de maio de 2026.

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0318/2024 28/05/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Daivana Francisca Lopes de Sá, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 782215-4, inscrito no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026

Agente: DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0317/2024 28/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.

Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

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