Transferir (Redistribuir) da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, o Sr. Paulo Cesar de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, sob a matrícula de n. 001107-0, inscrito no CPF n. 632.796.902-00, de acordo com os termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.810/94.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Cleuson Clay Pompilio Belo, efetivo para o cargo de AGENTE DA DENGUE, admitido em 15/03/2006, matricula nº 131098-0, RG 3064907 PC/PA, CPF nº 655.858.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 10 de abril de 2024.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Aline Guedes da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123147-2, inscrito no CPF sob o n° 036.608.702-93, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 24 de junho de 2024 a 24 de junho de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva
CONCEDER RETORNO, às atividades laborais ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme parecer, na data do dia 21 de junho de 2024.
Fica a servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, concursada efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1672153 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 738.112.112-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Wanessa de Nazaré Rodrigues de Moraes
CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de junho de 2024 a 07 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Angelita Santos Queiroz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portadora do RG 5242716 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.044.842-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 17 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira
CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Jaciane da Silva Freitas
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Giselle de Fatima Carvalho Fouteles
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Antônia Gercilene Gomes Lira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Denise Pantoja
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Jaqueline Soares da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Edna Abreu de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Josilene do Socorro Cordeiro Soares
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio José de Lima, contratado no cargo de BORRACHEIRO, matrícula de nº 784306-2, portador da Carteira de Identidade nº 258916 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 580.965.902- 00, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Brunna Lorena de Lima Bastos, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6615743 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 700.627.702-76, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de maio de 2024 a 17 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
CONCEDER, licença prêmio a Rosileia Pereira Almeida, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/031/2006, matrícula nº 000797-0, portador (a) do RG 5067906 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de julho de 2024, seguindo em 01 a 30 de setembro de 2024
CONCEDER, licença prêmio a José Renato Cordeiro, concursado no cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERADOR DE BOMBA DAGUA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122264-3, portador (a) do RG 3512204 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
