CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Neliane Soares do Nascimento, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123833-7, inscrito no CPF sob o n° 814.075.132-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2026.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Dorilene da Silva Chaves, efetivo para o cargo de SERVENTE ZONA RURAL, admitido em 24/07/2017, matricula nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF nº 860.820.862-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Lucilda Barcellos Santana, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF nº 738.112.112-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, efetivo para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF nº 334.055.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Genival Osvaldino da Silva Sousa, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF nº 737.498.262-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Lucilene Araújo da Costa, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122506- 5, inscrito no CPF sob o n° 965.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de maio de 2024 a 01 de maio de 2026.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Lecir Chaves Santana, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 5016821 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 848.043.432-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 03 de maio de 2024 a 29 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Carvalho Belizário, concursado na função de NUTRICIONISTA, matrícula nº 122499-9, inscrito no CPF sob o n° 638.541.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2026.
CONCEDER, licença prêmio a Jonatas de Oliveira Nogueira Reis, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000227- 0, portador (a) do RG 5536163 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 929.371.952-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jane Marcia Sousa dos Santos, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 123917-1, portador (a) do RG 4477202 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 787.684.702-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a José do Espírito Santo Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000602-0, portador (a) do RG 5198704 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Francisco Ronilson Farias da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122753-0, portador (a) do RG 4600658 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 727.379.802-91, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Rodrigues da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122591-0, portador (a) do RG 2695417 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 660.254.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhonny da Conceição Monteiro Maia
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Sabrina de Fátima Queiroz de Sousa
CEDER, na forma do Art. 29 da Lei Municipal nº 612/2013 o servidor (a) André Ferreira da Luz, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 122642-8, portador do RG de nº 4688833 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 130.981.282-91, para exercer a função na Casa dos Profissionais da Educação de Mãe do Rio CAPEMAR.
CONCEDER, licença prêmio a Wilma da Silva Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004209-0, portador (a) do RG 1736943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 295.063.522-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a João Batista Lopes Filho, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001200-0, portador (a) do RG 5905360 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 128.769.762-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
